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Resultados para "1003072-04.2024.8.26.0368" – Página 32 de 38

Processo nº 0001854-11.2025.8.26.0533

ID: 310305956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001854-11.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. H. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA APARECIDA RIBEIRO TUNUCCI BENEDITO

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GIOVANNA OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Processo 0001854-11.2025.8.26.0533 (processo principal 1003072-96.2021.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.M.S. - Vistos. Concedo ao exequente os be…

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Isabelly Dos Santos Araujo x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 309804049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003072-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLY DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1003072-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelly dos Santos Araujo - Anhanguera Educacional Participações S/A - 1. Fls. 173: em 10 dias, apresen…

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Associação Dos Advogados Do Branco Do Brasil - Asabb x Jose Carlos Tozetti e outros

ID: 294458904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002762-07.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

JOSE CARLOS TOZETTI JOSE CARLOS TOZETTI JUNIOR MIRTES TEREZINHA GARDENGHI TOZETTI TOZETTI E TOZETTI COM. REC. DE MATERIAIS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RONALDO GERD SEIFERT

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RICARDO SORDI MARCHI

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HENRIQUE FURQUIM PAIVA

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ANDRÉ RICARDO CARVALHO

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Processo 0002762-07.2024.8.26.0597 (processo principal 1003072-06.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - J…

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Carlos De Oliveira x Banco Agibank S/A

ID: 315188463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003072-98.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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LUCIANO PEREIRA CASTRO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-98.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003072-57.2025.8.26.0533

ID: 278680868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003072-57.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BUENO DE MORAES SEBASTIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MORAES DE ALENCAR

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ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 1003072-57.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Bueno de Moraes Sebastião - A petição inicial…

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Processo nº 1003072-29.2025.8.26.0510

ID: 322540664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003072-29.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE APARECIDA FIORIO SARTORI MARIA DA CONCEIçãO DOS SANTOS SONIA MARIA PEREIRA MONTEIRO VERA LUCIA PEREIRA BARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GALEMBECK PIN

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Processo 1003072-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001396-46.2025.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Fiorio Sartori - Vera Lucia Pereira Baroni - - S…

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Carlos Alberto Caires x Entrevias Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 323687526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003072-76.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CAIRES

Polo Passivo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVINO DONIZETE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003072-76.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Carlos Alberto Caires - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 542/543: Indefiro a oitiva da…

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Natalia Cristina Frigo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319564644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004915-04.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA FRIGO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SABRINA GIL SILVA MANTECON

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1004915-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia Cristina Frigo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Processo 1004915-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia Cristina Frigo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a: a) na obrigação de fazer de recuperar a conta vinculada à rede social da autora, sob a denominação de _nath_friigo._, podendo ser acessada pelo link: https://www.instagram.com/_nath_friigo._/, com novo e-mail informado à p. 108 (nathfrigo_rec@hotmail.com), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação na pessoa do advogado, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao montante total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) pagar indenização por dano moral à autora no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a contar desta data e juros de mora desde a citação; e c) pagar indenização por danos materiais à autora, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com atualização monetária a contar do desembolso e juros de mora desde a citação, nos termos da fundamentação. Acerca dos juros e correção monetária, aplicável, desde já, a novel Lei nº 14.905/2024, que promoveu diversas alterações no Título IV do Livro I da Parte Especial do Código Civil. Em relação à correção monetária, consoante artigo 389, parágrafo único, do CC, na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo. Assim, aplicável, para a atualização monetária, o IPCA. Para os juros de mora aplica-se o artigo 406, § 1º, do CC: a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, § 2º, CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1003072-60.2025.8.26.0047

ID: 276638803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003072-60.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS

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ISADORA GOMES FURLAN

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ADV: Vianete Francisca dos Santos (OAB 304492/SP), Isadora Gomes Furlan (OAB 472379/SP) Processo 1003072-60.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de O. C. - DESIGNADA TELE…

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Processo nº 0000756-03.2025.8.26.0238

ID: 292937947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-03.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. B. L. M. R. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA MARTINS SOTO

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LETICIA BRITO PINHEIRO

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Processo 0000756-03.2025.8.26.0238 (processo principal 1003072-79.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.B.L.M. - - R.B.L. - Diante da declaração de hipossufi…

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