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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-46.2023.4.06.3802" – Página 32 de 36

Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o embargante se insurge em face da decisão que concedeu a tutela de urgência prolatada as fls. 157/161, po… Ver mais

Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais
Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1003076-36.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais
Processo 0000630-78.2025.8.26.0358 (processo principal 1003076-71.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely Alves da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do … Ver mais
Processo 1003076-33.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Residencial Park Bora Ii - Betel Belucci Eletricidade e Telefonia Ltda. e outros - 1- Fls. 101-102: Com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e, por… Ver mais
Processo 1003076-39.2022.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Silveira Melo Filho - - Marjoan Participaçoes Em Outras Empresas Ltda - Aos 11 de junho de 2025, às 13:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM. … Ver mais
ADV: Telmo Arbex Linhares (OAB 252085/SP), Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Felipe Barros Calixto (OAB 390567/SP) Processo 1003076-32.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Palm Tavella Junior, Fernanda Barqueta Tavella - Reqdo: Gaia Securitizadora S/A - Certifico e dou… Ver mais

Processo nº 1003076-54.2025.8.26.0126

ID: 278255229
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Rodrigues Alves (OAB 216814/SP) Processo 1003076-54.2025.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: José Hélio Ramos da Silva - Vistos. 1. Inicialmente providencie o recolhimento do preparo inicial (taxa judiciária e despesas para citação). Prazo: quinze dias, sob pena de extinção. 2.No mesmo prazo… Ver mais
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