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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003313-73.2023.8.26.0477" – Página 32 de 39

Processo 1003313-78.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alvaro Antônio Guilhermite - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juíze… Ver mais

Processo nº 0002176-73.2023.8.26.0477

ID: 302614746
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002176-73.2023.8.26.0477 (processo principal 1016048-46.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - F.R.F.S. - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, diante ainda do… Ver mais
Intimação
Processo 0009839-73.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andreia Abi Saber - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente,… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-34.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprim… Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309375396
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais
Processo 1003313-52.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO a desistência desta ação formulado pela parte requerente, nos termos do parágrafo único do artigo 200, CPC, e para que produza … Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309396770
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais

Processo nº 1003313-69.2024.8.26.0176

ID: 295859771
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-69.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paulo Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1003313-69.2024.8.26.0176

ID: 295859157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-69.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paulo Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qui… Ver mais
Processo 1003313-63.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicero Barbosa dos Santos - - Daniele Fernandes Dias - - Cibele Fernandes Honorato - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providenciem os requere… Ver mais
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