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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003367-12.2022.8.26.0271" – Página 32 de 41

Intimação
Processo 1003367-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Martins Sgobi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual p… Ver mais
Processo 1003367-94.2025.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000294-08.2025.8.13.0016 - 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas) - Cemig Distribuição S.a. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, au… Ver mais

Processo nº 1003367-62.2024.8.26.0070

ID: 281296979
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB 153086/SP) Processo 1003367-62.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria de Castro Baldocchi - Vistos. Em consonância com os artigos 139, V, e 334, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia… Ver mais

Processo nº 1003367-40.2025.8.26.0066

ID: 277975179
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Maria dos Santos (OAB 167545/SP) Processo 1003367-40.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. de A. R. , A. H. A. P. R. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes para declarar R.C.DEA.R. exonerado da obrigação de prestar alimentos em favor de… Ver mais

Processo nº 1003367-40.2025.8.26.0066

ID: 277910210
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Maria dos Santos (OAB 167545/SP) Processo 1003367-40.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. de A. R. , A. H. A. P. R. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes para declarar R.C.DEA.R. exonerado da obrigação de prestar alimentos em favor de… Ver mais

Processo nº 1000380-95.2025.8.26.0659

ID: 296836662
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000380-95.2025.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aline de Moraes - - Graciela Araujo de Moraes - O presente feito foi distribuído por dependência ao processo nº 1003367-41.2024.8.26.0659. Os embargos de terceiro são distribuídos por dependência (a… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vanessa Rodrigues de Novaes - - Victor Rodrigues de Novaes - Vistos. O réu foi citado (fls. 207) e deixou de apresentar resposta dentro do prazo. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de… Ver mais
Processo 1003367-37.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Jurandir de Souza e outro - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros de , nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud, na modalidade … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1003367-46.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Isto posto, INDEFIRO a inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito por ausê… Ver mais
Processo 1003367-83.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Alessandro Caraça Fonseca - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de reconhecer a não incidência da contribuição previdenci… Ver mais
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