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Processo nº 1003453-97.2025.8.26.0005

ID: 298386372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-97.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB/SP 511.911) DARIO TIAGO CRUZ VICENSOTE (OAB/SP 517.815)

Processo 1003453-97.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.G. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes às fls. 55/57, destes autos de Fixação , entre as partes acima indicadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resol… Ver mais

Processo nº 1003453-25.2025.8.26.0126

ID: 294783633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CESAR ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 281.846)

Processo 1003453-25.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Claudio Cesar Rossi - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais

Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

ID: 293316416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-37.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA DE CASTRO MATOS

Polo Passivo:

SADE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB/SP 459.649) MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA (OAB/SP 376.175) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525) ARIADNE LEOPOLDINO (OAB/SP 127.784)

Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Vistos. Fls. 257/266: Trata-se de impugnação à penhora sob fundamento de que os valor… Ver mais

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 314070751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001549-90.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB/SP 416.827)

Processo 0001549-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1003453-65.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Agnaldo Aparecido Ribeiro - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Satisfeita a obriga… Ver mais

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 302045606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1152496-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTIBES EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958) VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB/SP 177.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152496-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antibes Empreendiment… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 298084561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Estado De São Paulo x Maicon Wellinton Dos Santos

ID: 322861507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003453-21.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAICON WELLINTON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB/SP 332.671) DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB/SP 332.578) WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003453-21.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maicon Wellinton dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

ID: 326913740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-19.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB/SP 156.544)

Processo 1003453-19.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemar José Ferreira - Vistos. Indefere-se o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, uma vez não estão presentes os requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas pre… Ver mais

Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

ID: 321057250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1003453-44.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hugo dos Santos Carvalho - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda

ID: 324640274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-54.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

CONCEITO URBANIZAçãO E TERRAPLANAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BUONO (OAB/PR 35.381) CLEVERSON LUZZI (OAB/SP 250.734) AURÉLIA CARRILHO MORONI (OAB/SP 153.224)

Processo 1003453-54.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Conceito Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a penhora de veículos de propriedade da exec… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003453-97.2025.8.26.0005

Processo nº 1003453-25.2025.8.26.0126

Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

Estado De São Paulo x Maicon Wellinton Dos Santos

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda