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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003611-72.2023.4.06.3802" – Página 32 de 33

Processo nº 1001337-30.2025.8.26.0584

ID: 324436860
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001337-30.2025.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.I.D. - Vistos. Trata-se de ação através da qual pretende a parte autora o cumprimento do julgado dos autos nº 1003611-35.2023.8.26.0584. Entretanto, não observada à via adequada. Deve a parte autora caso tenha interesse n… Ver mais

Processo nº 1003611-21.2025.8.26.0663

ID: 313308959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-21.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.N. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478 de 25.07.1968, em razão do disposto em seu art. 13. Inviável … Ver mais
Processo 1003611-95.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nathalia de Salve Blotta - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, conf… Ver mais

Processo nº 1003611-48.2025.8.26.0266

ID: 306336458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-48.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.O. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual … Ver mais
Processo 1003611-93.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Balbino da Silva - - Laura Passeri da Silva - Cintia Aparecida Ferreira - - Leandro Diego Ferreira - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5… Ver mais

Processo nº 1003611-72.2023.8.26.0022

ID: 311681340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-72.2023.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.M.R. - S.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial distribuído e requerido por ARNALDO MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 62.625.52 SSP/SP, inscrito no CPF/M… Ver mais
Processo 0001636-98.2025.8.26.0624 (processo principal 1003611-75.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eli Rodrigues de Paula Gonçalves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 29/57: o artigo 313, VI, do… Ver mais
Intimação
Processo 1003611-90.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erlim da Silva - Marcio Francisco - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, CPC, para: i) condenar a requerida ao pagamento de indenização po… Ver mais
Intimação
ADV: Regina Lucia da Silva (OAB 120939/SP), Edson Valentim de Faria (OAB 135425/SP) Processo 1036688-22.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. N. da S. - Reqdo: M. J. dos S. F. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1003611-44.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Residencial Catavento de Salto Empreendimentos Imobiliários Ltda - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil. No entanto, acas… Ver mais
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