Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-40.2025.8.26.0302" – Página 32 de 39

Processo nº 1003669-77.2025.8.26.0322

ID: 324134853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-77.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE FATIMA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-77.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Fatima Barbosa - Vistos. Determino à parte autora a juntada aos autos de comprovant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edifício Braman x Adriana Maria Da Silva Ortega

ID: 324324706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-79.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BRAMAN

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA SILVA ORTEGA

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SIMI BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Wendell Felipe Euriques x Lilian Raquel Borges Vieira

ID: 319681865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL FELIPE EURIQUES

Polo Passivo:

LILIAN RAQUEL BORGES VIEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008375-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESóLIO DE ALEXANDRE MOSSATO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidnei Aparecido Piva Junior x Município De Jahu

ID: 296461495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005706-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PIVA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005706-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva Junior - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que … Processo 1005706-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva Junior - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidnei Aparecido Piva Junior x Município De Jahu

ID: 296462050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005706-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PIVA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005706-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva Junior - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que … Processo 1005706-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva Junior - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Augusto Borges x Município De Jahu

ID: 313931170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004542-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO BORGES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004542-40.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Eduardo Augusto Borges - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a … Processo 1004542-40.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Eduardo Augusto Borges - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, referente aos valores das taxas de conservação de vias e logradouros pagas pelo autor, incidentes sobre os imóveis informados na inicial, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais em relação à Taxa de Limpeza Pública. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB 436329/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 386 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes