Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003750-91.2021.8.26.0281" – Página 32 de 36

Intimação
Processo 1002780-91.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Cleuza Ribeiro Soares - - Maria Candida Ezequiel da Silva - - Wilson Rosa - Vistos. WILSON ROSA, CLEUZA SOARES ROSA e MARIA CANDIDA EZEQUIEL DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram a presente aç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-18.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: OZIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

M. D. D. O. x D. A. Da S.

ID: 294010266
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-78.2021.8.26.0156 - Imissão na Posse - Imissão - M.D.D.O. - D.A.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, uma vez que a parte requerida não apresentou documentação idônea apta a demonstrar a capacidade econômica da a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-26.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Miguel Lorenzo Lopes Coelho (Menor) e outro - Apelado: Santa He… Ver mais

Processo nº 1003750-41.2023.8.26.0372

ID: 319831916
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-41.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Agnaldo Carneiro Machado - Vistos. Fls. 87: Ante à inércia da parte exequente e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, d… Ver mais

Processo nº 1003750-70.2025.8.26.0663

ID: 323322994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-70.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreia Cristina Araujo - Vistos. Defiro ao(à) requerente o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respei… Ver mais

Processo nº 1003750-53.2025.8.26.0604

ID: 298419986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saleide Aparecida Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bandeirante Química Ltda - Apelado: Movida Participações S.a. -… Ver mais
ADV: Eduardo Silveira (OAB 529705/SP) Processo 1003750-88.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Augusto Silveira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o pr… Ver mais

Processo nº 1003750-84.2025.8.26.0529

ID: 277222651
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andiara Fagundes Rodrigues Martins (OAB 324005/SP), Rodrigo Oliveira Martins (OAB 431699/SP) Processo 1003750-84.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. O. F. - Vistos. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta