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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003764-41.2022.8.26.0281" – Página 32 de 33

B. R. F. A. x P. H. S. N.

ID: 319693658
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-33.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.R.F.A. - P.H.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS que B. R. F. A. ajuizou contra P. H. S. N.… Ver mais

Processo nº 1005998-64.2024.8.26.0462

ID: 279089023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB 463177/SP) Processo 1005998-64.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: E. R. M. , E. R. M. , E. R. de O. , E. L. R. - Vistos. Fls. 229/233: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de exti… Ver mais

Processo nº 1003764-13.2022.8.26.0161

ID: 277783046
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB 152131/SP), Kelly Carolina Freire (OAB 411432/SP) Processo 1003764-13.2022.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Reqdo: R. P. S. - Do exposto, pelo que dos autos consta, resolvo o mérito do feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ju… Ver mais

Processo nº 1003764-13.2022.8.26.0161

ID: 277054641
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB 152131/SP), Kelly Carolina Freire (OAB 411432/SP) Processo 1003764-13.2022.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Reqdo: R. P. S. - Do exposto, pelo que dos autos consta, resolvo o mérito do feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ju… Ver mais
Processo 1003764-28.2025.8.26.0704 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006773-95.2023.8.16.0014 - LONDRINA) - Vida Baby Comercio de Roupas e Acessórios Ltda - Me - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo espec… Ver mais

Processo nº 1003764-59.2025.8.26.0047

ID: 276554444
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Felipe de Lima Silva (OAB 122527/PR), Fernando Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 1003764-59.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Evanilda Ferreira Thomé - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cíve… Ver mais
Processo 1003764-13.2022.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de José Domingues Ferreira rep. p/ Paulo César Ferreira - Rogerio Barbosa - - Joceli Toda Barbosa - Vistos. Na inicial, o autor alega que: (i) a estrada existe há décadas (pelo menos 4… Ver mais

Processo nº 1003764-58.2025.8.26.0597

ID: 276276149
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taina Pereira Dourado (OAB 428830/SP) Processo 1003764-58.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de S. R. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais
Processo 1003764-22.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Reserva Campos de Boituva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte requerida embora citada e intimada regularmente, fls. 133, não contes… Ver mais
Processo 1003764-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Rodrigues dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos em saneamento e organização do processo. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela requerida. A autora narra ter … Ver mais
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