Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-47.2025.8.26.0302" – Página 32 de 39

Victória Nunes Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 276611770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-60.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PLINIO LEITE E FRANCO

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JAILTON JOAO SANTIAGO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jailton Joao Santiago (OAB 129631/SP), Plinio Leite E Franco (OAB 413524/SP) Processo 1003869-60.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Wilson Zacharias De Arruda x Município De Jahu

ID: 294179617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005227-47.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ZACHARIAS DE ARRUDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

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ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1005227-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson Zacharias de Arruda - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos au… Processo 1005227-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson Zacharias de Arruda - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)

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Associação Padre Albino Saúde x Alves Perussi Indústria E Comércio De Confecções Ltda. e outros

ID: 303666351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-09.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PADRE ALBINO SAúDE

Polo Passivo:

ALVES PERUSSI INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA. CAIO EDUARDO ALVES PERUSSI

Intimação

Advogados:

NELSON GOMES HESPANHA

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MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI

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MARCELO CRISTIANO PENDEZA

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ANDRE BATISTA PATERO

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Processo 1003869-09.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação Padre Albino Saúde - Caio Eduardo Alves Perussi - - Alves Perussi Indústria…

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I. U. S. A. x L. S. De S.

ID: 308671561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003869-10.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

L. S. DE S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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LUIZ MARCELO DA SILVA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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FABRICIO IGOR FARDIN

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1003869-10.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Leandro Silva de Souza e outro - V. - Vistos. 1) Fls. 773/796: Digam os executados sobre a ava…

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Processo nº 1003869-36.2023.8.26.0005

ID: 308150315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003869-36.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1003869-36.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Patricia Silva Magalhaes Prampolim x Banco Pan S/A

ID: 293553298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-18.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA MAGALHAES PRAMPOLIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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Processo 1003869-18.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Patricia Silva Magalhaes Prampolim - BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte venced…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Eunice De Almeida

ID: 294001476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-52.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA EUNICE DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA LIMA BILLA VACCARI

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-52.2023.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003869-36.2023.8.26.0005

ID: 294034497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003869-36.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1003869-36.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda x Ana Maria Pereira Correa

ID: 293810053

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-65.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ANA MARIA PEREIRA CORREA

Despacho

Advogados:

FLAVIO BURGOS BALBINO

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GUILHERME SIGNORINI FELDENS

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KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

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DESPACHO Nº 1003869-65.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. C. E. E C. S. A. e outros x D. E. De T. D.

ID: 315805097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003869-23.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E. E C. S. A. J. E. O.

Polo Passivo:

D. E. DE T. D.

Despacho

Advogados:

VITOR GOMES MOREIRA

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ISABELLA TORRES ALVES DE DEUS

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LEONARDO GARRIDO GENOVESE

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RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS

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GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA

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CAROLINA FERRAZ DA FONSECA

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DESPACHO Nº 1003869-23.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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