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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-10.2024.8.26.0666" – Página 32 de 37

Leonardo De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 330348221
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-56.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo de Souza - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação somente para determinar o cancelamento do cartão de crédito, nos moldes acima articulados. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 1003982-08.2025.8.26.0526

ID: 330359424
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-08.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S. - - E.C.B.S. - Vistos, Trata-se de ação de divórcio judicial consensual, visando os requerentes a homologação do acordo e decretação da dissolução do vínculo conjugal e da partilha de bens. Observo que não foi indicado n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-16.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Marques da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR … Ver mais
Processo 1003982-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sandro Marques da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido de jus… Ver mais

Processo nº 1003982-85.2025.8.26.0565

ID: 292282748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-85.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Processo 1003982-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraldo Timoteo - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 h, que será realizada em ambiente v… Ver mais
Processo 1003982-15.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Laercio Xavier dos Santos - Leonardo Mello Bramante - Após, pela MM. Juíza foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao acusado a pena restritiva de direitos (art. 7… Ver mais
Processo 0000064-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1003982-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vivian Rafael Pires Foramiglio - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Domingues de Camargo Junior Transportes ME - - Hpc Transportes e Locaçõe… Ver mais
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