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Processo nº 0001770-21.2025.8.26.0400

ID: 311115804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001770-21.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHILIAM SILVA SOUTO

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Processo 0001770-21.2025.8.26.0400 (processo principal 1004010-73.2019.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - A.E.M. - Visto…

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V. H. F. P. x C. A. P.

ID: 322486327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-27.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. H. F. P.

Polo Passivo:

C. A. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA PRATES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DIAS DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-27.2019.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.F.P. - - V.H.F.P. - C.A.P. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195…

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Severino Cassimiro Da Silva x Dock Soluções Em Meios De Pagamento S.A. e outros

ID: 302391504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-72.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DOCK SOLUçõES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A. ITAú UNIBANCO S/A MANOEL BAJOJO DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-72.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Severino Cassimiro da Silva - Itaú Unibanco S/A - - Manoel Bajojo dos Santos Neto - - Dock Soluções em Meios de Pag…

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Fernando Moreira De Souza e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 306327935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002227-96.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOREIRA DE SOUZA MARLI ARACELES FERREIRA LOGUERCIO MICHELI FERREIRA LOGUERCIO MILENA FERREIRA LOGUERCIO DE SOUZA MILTON TADEU LOGUERCIO RODRIGO RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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LUIZ FELIPE MARTINS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002227-96.2024.8.26.0009 (processo principal 1004010-43.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Milton Tadeu Loguercio - - Milena Ferreira Loguercio de Souza - - Fernando…

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Estado De São Paulo x Ana Rosa De Melo

ID: 311834936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-56.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA ROSA DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-56.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Rosa de Melo - Magistrado(a) Eliza Amél…

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M. D. T. H. x D. H. M.

ID: 323375916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024117-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. D. T. H.

Polo Passivo:

D. H. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA BORGES NASUK TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL HENRIQUE DA CRUZ BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1024117-79.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1004010-87.2017.8.26.0224) - Interdição/Curatela - Remoção - M.D.T.H. - D.H.M. - Vistos. I. Preliminarmente, comprove a parte autora o recol…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 325194340

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado …

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Eduardo Palomares Romano e outros x Decolar. Com Ltda

ID: 303586402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007723-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PALOMARES ROMANO MICHELLE ALVES DE CAMPOS NATHALIE FEDERICI RODRIGO BACHIEGA MARTINS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BACHIEGA MARTINS

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007723-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1000323-18.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bachiega Martins - - Michelle Alves de Campos - - … Processo 0007723-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1000323-18.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bachiega Martins - - Michelle Alves de Campos - - Eduardo Palomares Romano - - Nathalie Federici - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 28.289,67. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP), RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP), RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP)

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Alex Gabriel Pereira Avante e outros x Município De Jahu

ID: 310526597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005853-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX GABRIEL PEREIRA AVANTE LUCIANO HENRIQUE BOTãO LUIZ OLIVA NETO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS

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MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Mu… Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que os autores, servidores públicos municipais, buscam o pagamento da verba denominada Gratificação Especial, instituída pela Lei Municipal nº 4.289/2009, cabível aos servidores que ocupam cargos ou funções nas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), posto que prestaram os serviços de seus cargos junto a este atendimento de urgência. Inicialmente, verifiquei que o autor Luciano Henrique Botão, não juntou aos autos a procuração que concedeu aos seus patronos, o que deve ser providenciado por esta parte. Em seguimento, embora os autores tenham informado que prestaram serviços no SAMU durante os anos de 2022 e 2023, deixaram de especificar o período que cada um deles realizou esta função, relegando a comprovação desta atividade para a fase de cumprimento de sentença. Entretanto, para a devida apuração e comprovação de seu direito ao recebimento da gratificação discutida nestes autos, levando-se em conta que o município réu defende que os autores nunca trabalharam no referido serviço de urgência, devem estas partes demandantes especificarem, de maneira individual, o período em que laboraram junto ao SAMU, bem como a planilha de cálculo dos valores que requerem em ressarcimento. Desta forma, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) determino que o autor Luciano Henrique Botão junte aos autos a procuração que concedeu aos seus patronos, para a devida regularização de sua representação processual nesta demanda; 2) determino, para a correta apuração do valor devido pelas gratificações especiais em comento, que os autores, esclareçam, de forma individual, qual o período específico em que laboraram no SAMU, e tragam aos autos a planilha de cálculo dos valores que requerem em ressarcimento, nesta ação. Com a juntada, intime-se o município réu para eventual manifestação, pelo mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP)

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Luiza Leite Fujishima x Banco Bmg S/A

ID: 290690169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004690-69.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA LEITE FUJISHIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO

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JOAO JURANDIR DIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004690-69.2024.8.26.0604 (processo principal 1004010-09.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Leite Fujishima - Banco BMG S/A - Na forma do artigo 513 §2º,…

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