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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004020-41.2023.8.26.0477" – Página 32 de 40

Processo nº 1004020-27.2025.8.26.0362

ID: 293577479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-27.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenia Maria Teixeira - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Defiro a prioridade de tramitação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais
Processo 1004020-95.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Michaluá - Vistos. 1 - Fls.74/77: A concessão de tutela provisória, tem caráter excepcional, pois provoca o diferimento do contraditório. Assim, a tutela de urgência somente deve ser deferida quando a… Ver mais
Processo 1004020-09.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pryncis Milune Miranda - - Eliza Valéria Ferreira Miranda - Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Cemara Negócios Imobiliarios - - Forte Securitizadora S/A - Nos termos … Ver mais

Processo nº 1004020-02.2025.8.26.0047

ID: 281267515
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edivaldo Breves dos Santos (OAB 308818/SP) Processo 1004020-02.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: J. R. de L. - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e … Ver mais
ADV: Ivo Pardo Júnior (OAB 213666/SP) Processo 1004020-38.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. C. P. S. , L. F. P. S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defir… Ver mais
ADV: Ivo Pardo Júnior (OAB 213666/SP) Processo 1004020-38.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. C. P. S. , L. F. P. S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defir… Ver mais
ADV: Ivo Pardo Júnior (OAB 213666/SP) Processo 1004020-38.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. C. P. S. , L. F. P. S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defir… Ver mais

Processo nº 1004020-42.2025.8.26.0066

ID: 319182290
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-42.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Liberty Seguros S/A - Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, ante o decurso do prazo legal sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito ou opusesse embargos à execução. Em caso de pedido de pes… Ver mais

Processo nº 1004020-15.2025.8.26.0269

ID: 324300140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Augusto Conradi Leite - Vistos. Fls. 89: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS a fls. 67/69 e,… Ver mais
Processo 1004020-64.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Lúcia da Silva - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, p… Ver mais
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