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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-76.2022.8.26.0407" – Página 32 de 33

Processo 1004021-52.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jadilson Fernando de Santana Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em … Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278335256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278133845
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do… Ver mais

Processo nº 1004021-12.2025.8.26.0362

ID: 295473436
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-12.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Seção Cível - J.M.O.A. - Vistos. Ante os documentos de fls. 11, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, para análise do pedido de guarda p… Ver mais
Processo 1000273-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dalva Alves dos Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. De início, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora, pois o requerido não trouxe aos autos outros elementos que c… Ver mais
Processo 1004021-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) pat… Ver mais
Processo 1004021-75.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Adelia Albonette Siqueira - Jucimara Dutra Soares Nishiura - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgament… Ver mais
Processo 1004021-55.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elson Soares Teixeira - Telbe Telecom Valinhos S.a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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