Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004029-16.2023.8.26.0408" – Página 32 de 37

Ana Maria De Souza Pereira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 281280657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004029-48.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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FLÁVIO MARCELO GOMES

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ADV: Flávio Marcelo Gomes (OAB 164171/SP), Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1004029-48.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria…

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Processo nº 1004029-30.2025.8.26.0704

ID: 275915092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004029-30.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. H. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1004029-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. H. C. B. S. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária f…

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Jose Tresoldi e outros x Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333620305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007617-25.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TRESOLDI SILVANA DA SILVA TRESOLDI

Polo Passivo:

BS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

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PRISCILA MARTORI ANACLETO

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GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

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DANIEL CARVALHO DE ANDRADE

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ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

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Processo 0007617-25.2024.8.26.0566 (processo principal 1004029-95.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Tresoldi - - Silvana da Silva Tresoldi - Bs Empree…

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Processo nº 0003188-41.2020.8.26.0344

ID: 302532449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003188-41.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BAUAB PUZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BAUAB PUZZO

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LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS

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JULIANA DE JESUS GUILHERME CORRÊA

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CAROLINE OLMEDIJA LOPES DOS SANTOS

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Processo 0003188-41.2020.8.26.0344 (processo principal 1004029-87.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Bauab Puzzo - Conquanto a empresa executada tenha sido declarada inapta (…

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Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Família E Sucessões Do Foro Regional Do Tatuapé x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Família E Das Sucessões Do Foro Regional De Itaquera

ID: 295742070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019094-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMíLIA E DAS SUCESSõES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA

Despacho

Advogados:

CLAUDEMIR OLIVEIRA CAVALCANTE

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DESPACHO Nº 0019094-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…

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Processo nº 1004029-59.2025.8.26.0565

ID: 295824456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004029-59.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALGADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FERNANDES DOMINGUES

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Processo 1004029-59.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Salgado Rodrigues - Vistos. A verba reclamada na inicial, saldo de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, inde…

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Processo nº 1004029-39.2025.8.26.0604

ID: 275901343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004029-39.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FILIPE RABELO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DUARTE DIAS

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ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1004029-39.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Filipe Rabelo Brito - Concedo a justiça gratuita à parte autora. Tarjo. Passo a anál…

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Maria Angela Pires Bueno x Unimed Leste Paulista Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 311337568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-45.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA PIRES BUENO

Polo Passivo:

UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PEREIRA LEME

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ALEXANDRE DE LIMA PIRES

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0001114-45.2025.8.26.0568 (processo principal 1004029-21.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Angela Pires Bueno - Unimed Leste Paulist…

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Alexander Cagliari Machado x Estado De São Paulo e outros

ID: 325037893

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004029-24.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CAGLIARI MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004029-24.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alexander Cagliari Machado e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Reco… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004029-24.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alexander Cagliari Machado e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - De ofício, anularam a sentença, prejudicado o recurso, com determinação. V.U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE RECEBER AS DIFERENÇAS ORIUNDAS DO RECÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE) SOBRE PARCELA DOS VENCIMENTOS RECEBIDOS NOS CINCO ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600593-40.2008.8.26.0053 IMPETRADO PELA ACSPMESP (ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO). SENTENÇA EXTINTA, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONFIGURADA NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (ART. 2°, §4°, DA LEI 12.153/2009). RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PARA QUE SEJA PROLATADA NOVA SENTENÇA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Jose Tresoldi e outros x Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 324234846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007617-25.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TRESOLDI SILVANA DA SILVA TRESOLDI

Polo Passivo:

BS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

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PRISCILA MARTORI ANACLETO

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GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

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DANIEL CARVALHO DE ANDRADE

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ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

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Processo 0007617-25.2024.8.26.0566 (processo principal 1004029-95.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Tresoldi - - Silvana da Silva Tresoldi - Bs Empree… Processo 0007617-25.2024.8.26.0566 (processo principal 1004029-95.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Tresoldi - - Silvana da Silva Tresoldi - Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roberson Alexandre Pedro Lopes - Vistos. Fls. 119/121: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1008334-20.2024.8.26.0566, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, e dos autos nº 0000346-62.2024.8.26.0566, em trâmite no Juizado Especial Cível de São Carlos, de eventuais créditos em nome da empresa executada BS Empreendimento Imobiliários Ltda, até o limite do débito exequendo, no valor de R$ 311.048,95 (atualizado até junho de 2025 -cf. planilha de fls. 122/142), ficando os respectivos escrivães daquelas r. Varas como fiéis depositários, independentemente de outra formalidade. Oficie-se aos Juízos de Direito da 3ª Vara Cível e do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos, para cientificação e registro da penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. No mais, desnecessária a intervenção judicial para a prestação do serviço pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ONR (https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens.), motivo pelo qual indefiro o pedido. Por fim, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 1013963-09.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara da Família e Sucessões local, porquanto, antes de encerrar a empresa formalmente deverá ocorrer o cumprimento das obrigações com os credores segundo a ordem de preferência. Além disso, a penhora pretendida não possui efeito prático, uma vez que o alvará supra não é ação com valores a receber. Após a publicação desta decisão, tornem conclusos para análise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARTORI ANACLETO (OAB 265462/SP), PRISCILA MARTORI ANACLETO (OAB 265462/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP), GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA (OAB 499146/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP)

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