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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004033-19.2024.8.26.0408" – Página 32 de 35

Intimação
Processo 1004033-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Inbursa S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para,… Ver mais

G. M. De S. x S. M. De S.

ID: 327252023
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-56.2017.8.26.0572 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - G.M.S. - S.M.S. e outro - Vistos. RELATÓRIO Cuida-se de ação de interdição ajuizada por Gildo Moacir de Souza em face de Sonia Maria de Souza, objetivando a decretação de sua interdição, por alegada incapacidade civil d… Ver mais
Intimação
Processo 1008980-19.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victoria Paulino Ormenese - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE … Ver mais

G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 301196318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judici… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais
Processo 1004033-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Firmino Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1501546-19.2024.8.26.0408

ID: 312764169
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501546-19.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.S.S. - Considerando a garantia da celeridade na instrução processual com a realização de audiências virtuais e semivirtuais, com a utilização do sistema de videoconferência com fulcro nos artigos 4º, inciso I (vio… Ver mais

Processo nº 1004033-23.2025.8.26.0266

ID: 317392381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-23.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Sberci Pinheiro - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. FERNANDO SBERCI PINHEIRO propôs ação de reintegração de posse contra terceiros invasores. Afirma que det… Ver mais
Processo 1005391-19.2024.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Franciele de Marchi Melo - Jair Ferreira Goncalves - - Michele Pires Gonçalves - 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vige… Ver mais
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