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Processo nº 0006755-63.2023.8.26.0348

ID: 332727971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006755-63.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEGA ALENTEJANA COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006755-63.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004037-76.2023.8.26.0348) (processo principal 1004037-76.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adega Alentejana… Processo 0006755-63.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004037-76.2023.8.26.0348) (processo principal 1004037-76.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adega Alentejana Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento do acordo (fls. 157). Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 134/136) e julgo extinta a execução movida por Adega Alentejana Comércio, Importação e Exportação Ltda em face de LCA SHOPPING LTDA, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Providencie-se o necessário para liberação de eventuais restrições e penhoras incluídas por este Juízo nos sistemas eletrônicos ou registros imobiliários, desde que recolhidas as despesas necessárias. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária final do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)

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Processo nº 1004037-69.2023.8.26.0318

ID: 308196975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004037-69.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA PIMENTEL DE SOUZA MARCOS ROGERIO PIMENTEL DE SOUZA MAURO RENATO PIMENTEL DE SOUZA NATALINA MICHELAN PIMENTEL DE SOUZA ROMUALDO MIGUEL GALINA ROSâNGELA PIMENTEL GALINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-69.2023.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natalina Michelan Pimentel de Souza - - Romualdo Miguel Galina - - Mauro Renato Pimentel de Souza - - Marcos Roge…

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Lidiane Cardoso Galindo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 300417032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE CARDOSO GALINDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-20.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidiane Cardoso Galindo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (…

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Processo nº 0002326-78.2024.8.26.0587

ID: 293531133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-78.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO NUPEC - ASSOCIAÇAO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA VINICIUS PEIXOTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002326-78.2024.8.26.0587 (processo principal 1004037-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - FELIPE AUGUSTO - - Vinicius Peixoto Gonçalves - - Nup…

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Processo nº 0037757-85.2024.8.26.0002

ID: 293122879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0037757-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA RIBEIRO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA RODRIGUES PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037757-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1004037-47.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - Juliana Ribeiro Cury - Vistos. Fls…

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Doralice Albino x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 280198907

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155190-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE ALBINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO ANDRE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINÍCIUS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155190-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Batista Santos x Ezze Seguros S/A

ID: 319304659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

EZZE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1004037-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson Batista Santos - Ezze Seguros S/A - Fls. 631/632: Ciência ao autor para querendo se manifestar e juntar novos docum…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Ana Clara Pires De Souza e outros

ID: 317742833

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-65.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ANA CLARA PIRES DE SOUZA VIVIANE CRISTINA SAMPAIO

VISTA

Advogados:

CLAUDIO MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004037-65.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Ana Clara Pires De Souza e outros

ID: 317751468

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-65.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ANA CLARA PIRES DE SOUZA VIVIANE CRISTINA SAMPAIO

VISTA

Advogados:

CLAUDIO MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004037-65.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 323079749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-47.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA RICHART SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - 1. Conheço os embargos declaratórios e lhes dou provimento a …

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