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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-83.2024.8.26.0302" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito;… Ver mais
Processo 0003417-33.2024.8.26.0482 (processo principal 1004037-67.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdirene dos Santos - - Rodrigo da Silva - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp - VISTOS DO PROCESSAD… Ver mais

Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 294687366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - Cuida-se de demanda proposta em desfavor de instituição integrante da Administração Pública e que tem conteúdo econômico inferior a sessenta salários mínimos, mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais
Processo 0003385-83.2024.8.26.0302 (processo principal 1005220-94.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Élida Karina de Oliveira Leme Malini - Reinaldo Aparecido Cassaro - - Maria de Fatima Carraro Cassaro - - Jose Marcos Borges - - Neusa Apa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais
Processo 1004037-08.2025.8.26.0348 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Joao de Deus Miranda dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO E COBRANÇA DE HAVERES em face de DANIEL JANUÁRIO DA SILVA e MIDA CAR LOCAÇÃO E COM… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324591999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324599921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324565450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais
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