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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-07.2023.8.26.0356" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Fls. 40 e ss: prossiga-se o feito. Pretende-se a cessação dos descontos em benefício previdenciário relativos à contribuição associativa, argumentando ausência de re… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-10.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregorio Paulino Guimaraes Neto - - Juscineia Aparecida Ferreira - Vistos. 1. Fls. 151 e 152/157: recebo como emendas a inicial, anote-se. Por ora, se justifica liminar, tão somente a fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109514-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravada: Vanuza de Jesus Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. SE… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-31.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - J.L.L.R. - - V.M.L.R. - 1. Primeiramente, passo a enfrentar a questão preliminar de mérito arguida pelo autor, relacionada à gratuidade judiciária almejada pelos requeridos. Pois bem, a parte requerida… Ver mais

Processo nº 0000957-05.2025.8.26.0655

ID: 321122620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000957-05.2025.8.26.0655 (processo principal 1004040-80.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (… Ver mais

Cristiane Gomes Talzzia x Banco Do Brasil S.A

ID: 332396803
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1004040-69.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cristiane Gomes Talzzia - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo executado BANCO DO BRASIL S.A, às fls. 807/810, em face da exequente CRISTIANE GOMES TALZZIA… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-15.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D. - Visto. No que diz respeito ao requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça… Ver mais
Processo 1035420-61.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Laerte de Mello Machado - - Maria Silvia Penteado de Queiroz Martins Machado - - Thiago Martins de Mello Machado - - Carolina Martins de Mello Machado - - Fernanda Martins de Mello Machado - SWISS INTERNACION… Ver mais

Processo nº 1004040-30.2025.8.26.0358

ID: 325800739
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-30.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.B.B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossuficiência financeira já realizada pela OAB/SP. Anote-se. 2. Nos… Ver mais
Processo 1004040-62.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lindemberg da Silva Clementino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
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