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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-18.2023.8.26.0606" – Página 32 de 33

Processo nº 1004041-97.2025.8.26.0266

ID: 315999456
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-97.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcione Catarina Bacheschi Sponton - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c… Ver mais
Processo 1004041-74.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joel Della Marta - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no… Ver mais

Processo nº 1004041-37.2025.8.26.0189

ID: 323088645
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-37.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR alguma das hi… Ver mais
Processo 1004041-89.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - C.T.S.T. - - P.T.S.S. - - D.L.T.S.S. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Inviabilizada a continuidade da vida em comum e com o fito de assegurar a integridade, física e psicológi… Ver mais
Intimação
Processo 1004041-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Augusto Pedersen - Vistos Não é possível o prosseguimento desta ação perante o Juizado Especial Cível. De fato, com supedâneo no o artigo 8º, caput, da Lei n. 9.099/95, as pessoas de de direito público… Ver mais
Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face da requerida Decolar, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Processo 1008600-18.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - T.M.I.C.D.M.E. - G.T.S.C. - - B. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc, I do CPC, extingo o processo (art. 316 do CPC), com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos inic… Ver mais
Processo 1008600-18.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - T.M.I.C.D.M.E. - G.T.S.C. - - B. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc, I do CPC, extingo o processo (art. 316 do CPC), com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos inic… Ver mais
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