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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-40.2023.8.26.0417" – Página 32 de 34

Processo nº 1004045-51.2025.8.26.0132

ID: 278441630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes (OAB 317511/SP) Processo 1004045-51.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfredo Lino Fragoso - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1004045-12.2025.8.26.0048

ID: 276364674
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Jorge Gomes (OAB 499699/SP) Processo 1004045-12.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Benedito Posso Santiago - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para … Ver mais
Processo 1004045-80.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandi da Cruz Lima - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais

H. T. B. De O. x T. G. De O. B.

ID: 324252916
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003977-19.2025.8.26.0068 (processo principal 1004045-49.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.T.B.O. - T.G.O.B. - Vistos. A presente ação de cumprimento de sentença foi ajuizada em 23/05/2025. No entanto, conforme certificado à fl. 25, consta a distribuição na data … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-60.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Maria Valdimira dos Santos Alves -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-60.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Maria Valdimira dos Santos Alves -… Ver mais

Processo nº 1004045-15.2015.8.26.0322

ID: 306353016
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-15.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
Processo 1030093-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bunge Alimentos S/A - Eurico Francisco Garcia Galho - Vistos. OFÍCIOS Fls. 569/572. Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, solicitando as providências necessárias … Ver mais

Francisco Ribeiro Pinto x Banco Pan S/A

ID: 297058767
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000913-83.2025.8.26.0655 (processo principal 1004045-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Recebo a petição de p. 58 como emenda à inicial. Prossiga-se como cumprimento de obrigação de pagar. Anote-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Susi Viana Martins Si… Ver mais
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