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Processo nº 0016138-09.2025.8.26.0053

ID: 321173349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016138-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA COVASKI LIMA

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BARBARA COVASKI DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0016138-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1004045-94.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda. - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a concordância da exe…

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A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004045-74.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA

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MARCOS DANIEL BRESSANIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA AJALA PEREIRA

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ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM

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Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pe…

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Processo nº 1004045-37.2025.8.26.0266

ID: 337681718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004045-37.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1004045-37.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - C.G.S. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de divórcio, ten…

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Esmeralda Sparapane Gregorio x Jaquelyne Teixeira Scutti

ID: 329620822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004328-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA SPARAPANE GREGORIO

Polo Passivo:

JAQUELYNE TEIXEIRA SCUTTI

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

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MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI

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JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI

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IARA TOFFOLI SANTANA

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ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS

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Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esm… Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrados bens, o processo será imediatamente extinto. Em que pesem as diversas diligências realizadas, não foram localizados ativos ou bens passíveis de constrição, indicando que a parte executada não possui valores em contas ou patrimônio apto a ser penhorado para pagamento do crédito do exequente. Desse modo e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, o feito comporta decreto de extinção, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para recebimento do seu crédito com eventual modificação da fortuna da parte executada enquanto não prescrita a pretensão. Ante o exposto, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito como título para futura e eventual execução e enquanto não prescrita a pretensão (atualização do débito indicado às fls. 123), ficando a cargo da interessada a respectiva impressão pelo prazo de 10 (dez) dias após a disponibilização nos autos digitais e independentemente de nova intimação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP)

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Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0297

ID: 294263865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALICE CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de…

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Douglas Augusto Franco Melon e outros x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 324188053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005815-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AUGUSTO FRANCO MELON GABRIELA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soar…

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Processo nº 1004045-64.2025.8.26.0451

ID: 260880641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PALACIO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 20431-A/PA) Processo 1004045-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Palacio Servicos Medicos Ltda - Vistos. O art. 4º, I, da Lei nº 9.0…

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Estado De São Paulo x Abdallah Perini Abou Jokh

ID: 326212514

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-81.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ABDALLAH PERINI ABOU JOKH

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE

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LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-81.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abdallah Perini Abou Jokh - Magistrado(a) …

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A. G. T. Da C. x T. T. Da C.

ID: 330172837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004045-60.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. T. DA C.

Polo Passivo:

T. T. DA C.

Intimação

Advogados:

RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A impugnação à gratuidade apresentad…

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Marilda Aparecida Camargo Vedelago x Vera Lucia Freire Da Silva

ID: 335494136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004045-43.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA CAMARGO VEDELAGO

Polo Passivo:

VERA LUCIA FREIRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

WALKIRIA ANGELA VITORINO SYLLOS

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MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS SANTOS

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MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA EIKO TANGI

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JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-43.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marilda Aparecida Camargo Vedelago - Vera Lucia Freire da Silva - FRANCISCO EDILSON LEITE MENDONÇA - Sr. (a…

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