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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-34.2025.8.26.0438" – Página 32 de 33

Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1006009-34.2025.8.26.0438

ID: 322994261
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006009-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.P.S. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado CONTRATO N. 64612… Ver mais
Intimação
Processo 1004069-48.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio de Oliveira - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base… Ver mais

Processo nº 1004748-34.2025.8.26.0438

ID: 301058710
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zoraia Cristina Braz Mansani - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1004748-34.2025.8.26.0438

ID: 301056759
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zoraia Cristina Braz Mansani - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1005330-34.2025.8.26.0438

ID: 301009447
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Muniz Lopes - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1005815-34.2025.8.26.0438

ID: 325865956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005815-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais
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