Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004077-90.2024.8.26.0229" – Página 32 de 37

Sociedade Guarulhense De Educação x Diogo Freire Silva

ID: 293809350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013319-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

DIOGO FREIRE SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO VIANNA

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RÉU REVEL

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JOAO CARLOS PANNOCCHIA

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Processo 0013319-08.2024.8.26.0224 (processo principal 1004077-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Diogo Freire Silva - Vistos…

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Marcelo Moura Pimentel x Leticia L. B. Silva - Me

ID: 310693130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-83.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOURA PIMENTEL

Polo Passivo:

LETICIA L. B. SILVA - ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR

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MARCELA TEIXEIRA PIMENTEL

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LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA

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Processo 1004077-83.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Moura Pimentel - LETICIA L. B. SILVA - ME e outro - Vistos. Homologo por sentença, e para que…

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Gabriel Oliveira Camara x Parque Das Cerejeiras Incorporação Imobiliária Spe Ltda. e outros

ID: 317722796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-29.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA CAMARA

Polo Passivo:

PARQUE DAS CEREJEIRAS INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA. RPS ENGENHARIA EIRELLI

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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BRUNO KOPCZYNSKI CELENTANO

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Processo 1004077-29.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Gabriel Oliveira Camara - Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - - Rps Engenhari…

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Processo nº 1004077-43.2021.8.26.0020

ID: 275891596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004077-43.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1004077-43.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Expeça-se carta de citação do executado no endereço …

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Processo nº 1004077-19.2016.8.26.0602

ID: 308967762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004077-19.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOSTEIRO DE SãO BENTO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

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Processo 1004077-19.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 0508798-47.2011.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e…

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Processo nº 1004077-80.2025.8.26.0609

ID: 316768480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004077-80.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DO N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 1004077-80.2025.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.N.F. - Vistos. Recebo a petição de pgs. 24/30, como emenda à inicial. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diant…

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Processo nº 0016158-75.2024.8.26.0007

ID: 319809930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016158-75.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANCHES E TONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0016158-75.2024.8.26.0007 (processo principal 1004077-87.2018.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Forusi Forjaria e Usinagem Ltda - Vistos. 1) F…

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Processo nº 1007666-90.2024.8.26.0229

ID: 308350670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007666-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

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Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (A… Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - proposta por Célia Maria Lopes de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Laudo pericial às fls. 178/191. A parte ré propôs os termos do acordo (fls.130/234) e a parte autora, intimada, concordou com os termos do acordo, requerendo a homologação da composição consensual da controvérsia (fl. 243). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação proposta nos autos pela parte ré e aceita pela parte autora preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 230/234 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência ante a ausência de litigiosidade. Custas e despesas processuais na forma pactuada entre as partes. Homologo a desistência do prazo recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)

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Processo nº 1004077-74.2025.8.26.0320

ID: 298424976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CESAR VICENTE

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Processo 1004077-74.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo de Aguiar - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit…

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Processo nº 1004077-20.2025.8.26.0047

ID: 295819473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. H. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLY AGUILERA DE LIMA

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FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1004077-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.P.O. - N.V.Z.O. e outro - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 26/08/2025 às 14…

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