Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004113-04.2023.8.26.0477" – Página 32 de 39

M. E. Dos S. A. De O. x E. A. De O.

ID: 319276735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004113-26.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DOS S. A. DE O.

Polo Passivo:

E. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RICHARD HENRIQUE TEODORO

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GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES

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Processo 1004113-26.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.A.O. - E.A.O. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o …

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Francisco Edio Lemos x Henrique Said Sanches e outros

ID: 327109251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-93.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIO LEMOS

Polo Passivo:

HENRIQUE SAID SANCHES NOVA COMERCIO DE VEICULOS DE LINS EIRELI - ME WILIAN MONTOYA MARTINS

Intimação

Advogados:

REYNALDO VILLA VERDE JUNIOR

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NYLSON PRONESTINO RAMOS

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1004113-93.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Edio Lemos - Nova Comercio de Veiculos de Lins Eireli - Me - - Henrique Said Sanches - - Wilian…

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Rosemira Antonia Ferreira De Salve x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 258869842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMIRA ANTONIA FERREIRA DE SALVE

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GIMENES

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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ADV: Alexandre Gimenes (OAB 181085/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 1004113-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemira Antonia Ferreira de Salve - Reqdo: …

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Nilson Manoel Garcia Da Costa x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensinistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 331538599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILSON MANOEL GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSINISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

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ELIAS DAHER

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DANIEL GERBER

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Processo 1004113-43.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Manoel Garcia da Costa - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - V…

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Arthur Gabriel Martins Alves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332251067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-96.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MARTINS ALVES CLáUDIA SANTOS ALVES FELIPE HENRIQUE SANTOS ALVES SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO

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FLAVIO IGEL

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Processo 1004113-96.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Henrique Santos Alves Soares - - Cláudia Santos Alves - - Arthur Gabriel Martins Alves - Azul…

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Processo nº 0005037-11.2024.8.26.0020

ID: 330894453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005037-11.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEAH ASSISTêNCIA EM SEGUROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON

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ALINE CRISTINA SILVA LIMA

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Processo 0005037-11.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004113-85.2021.8.26.0020) (processo principal 1004113-85.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0005037-11.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004113-85.2021.8.26.0020) (processo principal 1004113-85.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Aleah Assistência Em Seguros Ltda. - Vistos. Executada intimada a fls. 19. Certificado decurso de prazo a fls. 20. Executada não representada nos autos. 2. Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD. Todavia, antes de deferir o referido na modalidade teimosinha, considerando que se trata de medida mais gravosa ao devedor e também muito mais trabalhosa ao Juízo, que tem com periodicidade verificar se houve algum bloqueio na conta do executado, deve ser deferida tão somente quando as demais diligências (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD) forem negativas, de modo que indefiro o pedido ora formulado. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2271293-80.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Aprazível -2ª Vara; Data do Julgamento: 26/01/2022; Data de Registro: 26/01/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2282323-15.2021.8.26.0000; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Salto de Pirapora -Vara Única; Data do Julgamento: 12/01/2022; Data de Registro: 12/01/2022) 3. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 5.285,96), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20250041009832. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 3.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 4. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 5. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LIMA (OAB 435227/SP), PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB 343850/SP)

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Processo nº 1004113-31.2025.8.26.0510

ID: 278808510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-31.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR LUIZ TEIXEIRA

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ADV: Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP) Processo 1004113-31.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. M. dos S. V. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Est…

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Processo nº 0005914-35.2024.8.26.0477

ID: 315582031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005914-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANILO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

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Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concord… Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 23-39, com valor bruto de R$83.108,18 (R$75.776,29 do principal + R$7.331,89), para 31/07/2024. Decorrico o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

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Ademir Antonio Taglian e outros x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308428752

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-76.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANTONIO TAGLIAN RITA DE CáSSIA BRITO DOS SANTOS TAGLIAN

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES ALVES

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DESPACHO Nº 1004113-76.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ademir Antonio Taglian e outros x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308429174

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-76.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANTONIO TAGLIAN RITA DE CáSSIA BRITO DOS SANTOS TAGLIAN

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004113-76.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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