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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004159-04.2023.8.26.0441" – Página 32 de 33

Processo 0001270-05.2025.8.26.0642 (processo principal 1004159-46.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Nogueira da Silva - Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Abrasprev - Vistos. Defiro a prioridade da tramitação. Ainda,… Ver mais
Intimação
Processo 1004159-83.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.S. - A.C.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por P. H. L. S. (genitor) em face de A. C. de A. e S (filha). Pugna o autor, em suma, pela exoneração da obrigação alimentar, at… Ver mais
Processo 1002770-13.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1004159-33.2022.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Ag Industria e Comércio de Artefatos Plasticos Ltda - - Jose Ulisses Geraldini -… Ver mais

Processo nº 1004159-54.2024.8.26.0704

ID: 260176267
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Quecia Jaqueline de Jesus Montino (OAB 396131/SP) Processo 1004159-54.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hannah Genu Muniz - Vistos. Fl(s). 575/577: a prática de atos processuais por meio eletrônico é admitida na forma do art. 246, do Código de Processo Civil, dependendo, porta… Ver mais

Processo nº 0011083-60.2025.8.26.0576

ID: 296759458
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011083-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1004159-89.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - N.V.G.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta precatória, para qu… Ver mais

Processo nº 1004159-66.2025.8.26.0624

ID: 316775544
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-66.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thiane Eufrásio Melo - Vistos. THIANE EUFRÁSIO MELO ajuizou ação de obrigação e condenação pecuniária, como denominada, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, devidamente qualificadas nos autos. A ré apr… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais
Processo 1004159-20.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Alves Ferreira Costa - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a réCLARO S/Aao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor, a título de indeniz… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais

Processo nº 1004159-85.2021.8.26.0663

ID: 325139415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-85.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) No julgamento do RESP 1.121.719/SP o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o saldo de Planos de Previdência Privada não representa verba de natureza alimentar, uma vez … Ver mais