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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004171-42.2022.8.26.0218" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1004171-91.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vivian Laine Martins - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte au… Ver mais

Processo nº 1004171-34.2025.8.26.0510

ID: 260977799
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Andrade Diegues (OAB 255719/SP) Processo 1004171-34.2025.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Glauci Aparecida de Paula - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e reflexos de progressão de grau e nível, com… Ver mais

Processo nº 1004171-09.2024.8.26.0368

ID: 331107798
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004171-09.2024.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Costa - Vistos. Logo à partida, afasto o argumento de litispendência. Com efeito, o próprio Superior Tribunal de … Ver mais

Processo nº 1004171-78.2025.8.26.0269

ID: 294881013
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004171-78.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A.J. - Vistos. Na esteira do parecer Ministerial de fls. 147/148, ao menos por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e dos press… Ver mais

Processo nº 1004171-78.2025.8.26.0269

ID: 320683238
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004171-78.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A.J. - Vistos. Na esteira do parecer Ministerial de fls. 147/148, ao menos por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e dos press… Ver mais

Processo nº 1004171-78.2025.8.26.0269

ID: 320683275
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004171-78.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A.J. - Vistos. Na esteira do parecer Ministerial de fls. 147/148, ao menos por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e dos press… Ver mais
Processo 1004171-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Aparecida Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais

Processo nº 1004171-90.2025.8.26.0362

ID: 293588639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004171-90.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls. 13, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Antes de se falar em … Ver mais
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1004171-43.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mg Clinica de Odontologia Ltda - Certifico haver designado AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/07/2025 às 14:30h na Rua Boa vista, nº 76- 3º andar- Centro His… Ver mais
Processo 1004171-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Uilson Roberto de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não havendo necessidade de produção de outras provas, passo … Ver mais
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