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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004217-03.2023.4.06.3802" – Página 32 de 36

Processo 1004217-51.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Pâmela Caroline de Oliveira Maresca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento da gratificação denominada Programa Saúde da Famíl… Ver mais

H. R. De M. F. x R. M. D.

ID: 315219270
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004689-43.2025.8.26.0477 (processo principal 1004217-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - H.R.M.F. - R.M.D. - Vistos. INTIME-SE o executado acima qualificado, primeiramente na pessoa de seus patronos constituídos nos autos principais, via Imprens… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-13.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: Érika Silva Queiroz Costa - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-45.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apdo/Apte: Laels… Ver mais

Processo nº 1004217-25.2025.8.26.0477

ID: 293558876
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Gilberto dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declar… Ver mais

Processo nº 1004217-16.2025.8.26.0189

ID: 313329116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-16.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mariane Dantas Rodrigues - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso … Ver mais
Processo 1004217-70.2024.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Manoel Elias da Silva Filho - Jmr - Comércio de Tintas Ltda - Vistos, Cumpra a serventia o determinado na sentença de fls.138/143. Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, in… Ver mais
ADV: Rogério Ribeiro Magri (OAB 300546/SP), Daniel Jose Silveira (OAB 318559/SP) Processo 1004217-51.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pâmela Caroline de Oliveira Maresca - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020,… Ver mais
Intimação
Processo 0013745-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1004217-07.2022.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.R.P. - DECISÃO Parte exequente(s) beneficiária da justiça gratuita (fls. 58). INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a) por carta pre… Ver mais

J. De L. S. x N. H. M.

ID: 326820834
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-95.2024.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - N.H.M. - Vistos. Fls. 403/406: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar erro material da sentença de fls. 396/400. Conforme fundamentação da própria sentença e… Ver mais
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