Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004711-73.2021.8.26.0526

ID: 306456016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004711-73.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. N.

Intimação

Advogados:

VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS

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Processo 1004711-73.2021.8.26.0526 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc…

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Murilo Afonso De Melo x Resimapi Produtos Quimicos Ltda

ID: 276916142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004711-56.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MURILO AFONSO DE MELO

Polo Passivo:

RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CORREA RIBEIRA

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EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA

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CÁSSIO RANZINI OLMOS

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ADENIR MARÇAL BRAGA

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ADV: Cássio Ranzini Olmos (OAB 224137/SP), Emmanoel Alexandre de Oliveira (OAB 242313/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Adenir Marçal Braga (OAB 460480/SP) Processo 1004711-56.2024.8.26.004…

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Processo nº 1004711-30.2025.8.26.0010

ID: 328295868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004711-30.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Processo 1004711-30.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a …

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Processo nº 1004711-28.2025.8.26.0625

ID: 298539831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004711-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZA DE CASTRO PEREIRA

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Processo 1004711-28.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcia Aparecida dos Reis - VISTOS. I - Promovida a conferência pelo Serviço de Registro Imobiliário - incluindo adequação de…

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Processo nº 1004711-84.2025.8.26.0477

ID: 294747563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-84.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabiano dos Santos Carlos - VISTOS. Recebo a emenda à inicial (fls. 42/47). Anote-se. Trata-se de AÇÃO ANUL…

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Ettori Transportes Ltda. x Sme Comercial Exportadora Ltda

ID: 292892429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-94.2018.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ETTORI TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

SME COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO DEPÍCOLI DIAS

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ALEX OLIVEIRA DA ROSA

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Processo 1004711-94.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ettori Transportes Ltda. - Sme Comercial Exportadora Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto…

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Processo nº 0006981-98.2024.8.26.0068

ID: 316816397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006981-98.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE BIRUEL CARACHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES DOS SANTOS

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Processo 0006981-98.2024.8.26.0068 (processo principal 1004711-84.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruna Caroline Biruel Caracho - Vistos. A co… Processo 0006981-98.2024.8.26.0068 (processo principal 1004711-84.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruna Caroline Biruel Caracho - Vistos. A competência do juizado especial da Fazenda Pública é estabelecido no momento do ajuizamento da ação de conhecimento. Nesse sentido: Recurso Inominado. Cumprimento de Sentença no Juízo Fazendário. Impugnação atinente ao excesso de execução. Planilha exequenda em conformidade com o título. Teto de 60 salários-mínimos. Possibilidade de o Juizado Especial da Fazenda Pública executar suas decisões. Teto que deve ser aferido na ocasião da propositura da ação. Valores excedentes não afastam a competência do Juizado Especial e devem constar na planilha de cálculos da execução. Rejeição à impugnação ao cumprimento de sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 0009591-95.2024.8.26.0114; Relator (a):José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Campinas -3ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/06/2025; Data de Registro: 12/06/2025) No caso presente,a Fazenda do Estado alega que houve renúncia da parte que excedeu a esse valor, todavia, quando do ajuizamento da ação principal o proveito econômico almejado não ultrapassava 60 (sessenta) salários-mínimos. A ação foi ajuizada em 2024, quando o salário-mínimo nacional perfazia R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). Logo, o valor das demandas para tramitar no juizado especial era de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) e a ação principal tinha o valor de R$ 83.541,79 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Nesse contexto, não há que se falar em renúncia tácita e, consequentemente, excesso de execução, razão pela qual homologo o valor apresentado pela exequente. Aguarde-se decurso de prazo para recurso. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

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Lilian Mariano x Arm Odontologia Ltda e outros

ID: 325888087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-97.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIANO

Polo Passivo:

ARM ODONTOLOGIA LTDA BEO- BEM ESTAR ODONTOLODIA LTDA. SARA CRISTINA VIANA GOMES DO VALE

Intimação

Advogados:

OLMIRO FERREIRA DA SILVA

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GIOVANNI ASSALIN DIAS

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DAVYD CESAR SANTOS

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Processo 1004711-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Mariano - Beo- Bem Estar Odontolodia Ltda. - - Arm Odontologia Ltda - - Sara Cristina Viana Gome…

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Processo nº 1004711-36.2025.8.26.0590

ID: 309331764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004711-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO

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Processo 1004711-36.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F. - Vistos. 1. Da tutela de urgencia Indefiro o pedido de tutela de urgência, à míngua de prova inequívoca da … Processo 1004711-36.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F. - Vistos. 1. Da tutela de urgencia Indefiro o pedido de tutela de urgência, à míngua de prova inequívoca da verossimilhança da alegação do autor acerca da ausência da necessidade dos alimentos. Embora indiscutível a aparência das alegações, notadamente diante da certidão de nascimento de fl. 12, que revela que o requerido atingiu a maioridade civil, ausente a prova inequívoca de que ele efetivamente tenha condições de prover à própria subsistência, especialmente porque ainda encontra-se em idade compatível com os estudos, devendo-se, pois, aguardar a instauração do contraditório para, somente então, definir esta questão. 2. Da emenda a inicial O título judicial de fl. 77/78 revela que os alimentos foram fixados de forma global a dois filhos (Bruno e Victor), sem que houvesse individualização do percentual cabente a cada um deles. À evidencia, a exoneração da obrigação alimentar em relação a algum dos alimentados não ocasiona, por si só, e de forma automática, a redução proporcional ou matemática no valor da obrigação. Em se tratando de alimentos fixados de formaintuitufamiliae, o acolhimento do pedido exoneratório com relação a um dos alimentados confere ao outro o direito de acresce, eis que, osalimentosforamfixadosem prol da família e não da pessoa. Neste contexto, observando os Principios da Economia e Celeridade Processual, concedo o prazo de 15 dias para que o requerente emende a inicial, a fim de incluir o outro filho, representado por sua genitora no polo passivo da ação, indicando qualificação e endereço a fim de viabilizar a citação. 3. Da gratuidade Para ser apreciado o pedido de gratuidade junte o requerente seus últimos três holerites, se empregado, ou comprovação de renda mensal média, se autônomo, que poderá ser documentada por extratos bancários dos ultimos três meses, incluindo a declaração de imposto de renda entregue ao fisco em 2024, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)

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Processo nº 0008277-52.2025.8.26.0576

ID: 293421850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008277-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA VET NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO TROIANO

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MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0008277-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1004711-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clinica Vet Norte - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o a… Processo 0008277-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1004711-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clinica Vet Norte - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, §2º, art. 513), pessoalmente, ao pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, a qual deverá ser atualizada até a data de seu efetivo pagamento, acrescida das custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). E mais. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo no prazo estipulado (15 dias), independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante comprovação prévia do recolhimento das taxas devidas na espécie (Lei Estadual n. 14.838/12, artigo 2º, inciso XI), por cada diligência a ser realizada. Em caso da não realização de pesquisas ou se realizadas, sendo elas infrutíferas, será, desde logo, expedido mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito em questão, seguindo-se os atos de expropriação. Faculta-se, ainda, depois de certificado o trânsito em julgado da decisão e decorrido o prazo do artigo 523, mediante prévio recolhimento das taxas respectivas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517 do CPC e, ainda, para os fins do artigo 782, §3º, do mesmo Estatuto de Ritos. Intimem-se. - ADV: WILSON ANTONIO TROIANO (OAB 390862/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP)

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