Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004808-03.2022.8.26.0441" – Página 32 de 33

Processo 1004808-10.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Rafael Stanizi - Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz e outro - 1) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora, visto que, consoante previsto no § 2º do art. 373 do… Ver mais

Processo nº 1004808-13.2025.8.26.0048

ID: 290981888
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-13.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - Vistos. 1) Ante a indicação oriunda do convênio existente entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Solicite-se certidão de casamento via CRCJUD. 3) Di… Ver mais
Processo 1004808-10.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Rafael Stanizi - Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz - - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Intimação do Município de Lençois Paulista - 1) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova formulad… Ver mais

Processo nº 1004808-13.2025.8.26.0533

ID: 330259678
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Limpex - Limpeza do Brasil Ltda Epp - Vistos. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento dos autos às providências devidas, visando à designação de audiência de conciliação, a qual será… Ver mais
Processo 1004808-81.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Martins Ribeiro Carneiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 0145714-48.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olyntho de Lima Dantas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004808-13.2016.8.26.0053/0100 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro … Ver mais
Intimação
Processo 1004808-47.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais
Processo 0002271-26.2025.8.26.0189 (processo principal 1004808-12.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido dos Santos - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fl. 21 (certidão de decurso de pra… Ver mais

Processo nº 1004808-23.2025.8.26.0077

ID: 281260614
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Marins de Lima (OAB 441169/SP), Kevin Daniel Donato da Silva (OAB 472128/SP) Processo 1004808-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. de A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 1004808-57.2025.8.26.0292

ID: 312725469
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rene de Oliveira da Silva - 1. Não pode ser concedida a tutela provisória pleiteada, pois não estão presentes os respectivos requisitos, previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, os ele… Ver mais
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