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Processo nº 1004812-31.2025.8.26.0604

ID: 316767284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004812-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. P. DE O. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHYA RIBEIRO DA SILVA GOES

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Processo 1004812-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.O.S.M. - - F.C.M. - Apresente a parte autora o documento da moto mencionada na inicial. Providencie a parte autora a e…

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Prefeitura Municipal De Ourinhos x Antonio Jose Romano Curia e outros

ID: 328153319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001588-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE ROMANO CURIA LUCIANA CAVEZZALE CURIA MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA MAURO SéRGIO CAVEZZALE CURIA PAULO ROBERTO CAVEZZALE CURIA

Intimação

Advogados:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001588-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1004812-47.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Marco An…

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Processo nº 1004812-50.2025.8.26.0533

ID: 331497111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004812-50.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1004812-50.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar,…

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Processo nº 1004812-15.2025.8.26.0189

ID: 301837080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004812-15.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GASQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS MARQUES DELAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004812-15.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Gasque de Souza - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdiçã…

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Gsp Urbanização E Engenharia Ltda x Osmara Neris Dos Santos

ID: 310186409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004812-18.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

OSMARA NERIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES

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MARGARETE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LAVELLI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

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Processo 1004812-18.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Osmara Neris dos Santos - Ana Carolina de Campos - - Ana Cristina de Ca…

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Danielle De Paula Cabral e outros x Tatiana Brambilla De Camargo

ID: 279951566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004812-15.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE PAULA CABRAL LUANA DE PAULA CABRAL MONTEIRO

Polo Passivo:

TATIANA BRAMBILLA DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI

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MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES

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JORGE LUIS CONFORTO

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ADV: Jorge Luis Conforto (OAB 259559/SP), Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi (OAB 302684/SP), Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB 323229/SP) Processo 1004812-15.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cí…

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Maira Flavia Bizarri De Oliveira x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 331015877

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-94.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA FLAVIA BIZARRI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TERRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1004812-94.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1004812-50.2024.8.26.0609

ID: 331781390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004812-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BEZERRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA PEREIRA FERNANDES

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Processo 1004812-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Bezerra da Silva Filho - Pelo exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, INDEFIRO petição inicia…

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E. De S. P. x M. F. G. M.

ID: 334650064

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004930-47.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. F. G. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CAETANO DA SILVA

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ENIO MORAES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004930-47.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004930-47.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. F. G. M. (Menor) - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso do Estado. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EDUCAÇÃO ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. O AUTOR, DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID E AUTISMO NÍVEL III, BUSCA MATRÍCULA EM ESCOLA ESPECIALIZADA DEVIDO À INADEQUAÇÃO DO ENSINO REGULAR ÀS SUAS NECESSIDADES. A SENTENÇA DETERMINOU A MATRÍCULA EM ESCOLA REGULAR COM RECURSOS ESPECIAIS E EM ESCOLA ESPECIAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO É DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO E SE HÁ NECESSIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA ESPECIALIZADA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME O ART. 211 DA CF E A LF Nº 13.146/2015. 4. A PERÍCIA CONSTATOU A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM HÍBRIDA, COM FREQUÊNCIA EM ESCOLA REGULAR E ESPECIAL, DEVIDO ÀS LIMITAÇÕES DO ENSINO REGULAR EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AUTOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. 2. A INCLUSÃO EM ESCOLA ESPECIALIZADA É NECESSÁRIA QUANDO O ENSINO REGULAR NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DO ALUNO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 211; LF Nº 13.146/2015, ART. 28; CPC, ART. 85, § 8º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AC Nº 1001611-06.2023.8.26.0441, CÂMARA ESPECIAL, REL. CAMARGO ARANHA FILHO, J. 10-4-2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) - Felipe Eduardo Feliciano Maganha - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1004812-10.2023.8.26.0084

ID: 313015109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004812-10.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1004812-10.2023.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 78/85…

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