Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005026-08.2023.8.26.0405" – Página 32 de 35

Processo 0004389-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025590-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Ivonete Bernardo Torres - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência arbitrados em favor dos patronos do réu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1005026-13.2025.8.26.0704

ID: 306151826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-13.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcy Suzart dos Santos - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro a tutela de urgência para determinar que a ré exiba os documentos pertinentes à apuração do suposto… Ver mais

Processo nº 1005026-53.2025.8.26.0529

ID: 316769324
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-53.2025.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Noeme Ferreira Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005026-17.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Tharcisio Jardim Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
DESPACHO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) - Apelada: B. J. F. K. (Jus… Ver mais
Processo 1005026-35.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Demerval da Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ … Ver mais

Processo nº 1005026-75.2025.8.26.0554

ID: 306210326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-75.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernanda Luan Flaminio - Vistos. Fls. 32/34: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1005026-59.2025.8.26.0624

ID: 308359329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-59.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fsn Agropecuária Ltda. - Vistos. Fl. 38/39: Como já deliberado, o requerente atribuiu valor inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos à causa. Dispõe o Art. 8º do Provimento CSM nº 2.203/2014: "Art. 8º. Nas … Ver mais

Processo nº 1005026-80.2025.8.26.0132

ID: 307755125
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005026-80.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Mendes Valsani - - Rosa Mendes Valsani - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta