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Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 332612790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. N. S. S. N. S. V. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA (OAB/SP 277.204)

Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. A gratuidade processual é uma exceção concedida pela lei aos que efetivamente necessitam do acesso à justiça, mas não têm condições de pagar pelas despesas processuais sem prejuízo… Ver mais

Processo nº 1006233-40.2025.8.26.0286

ID: 313398615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006233-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1006233-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda contra CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. Alega, em… Ver mais

Processo nº 1007009-40.2025.8.26.0286

ID: 325924408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007009-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TANIA RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT'ANNA (OAB/DF 36.963)

Processo 1007009-40.2025.8.26.0286 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Tania Ribeiro Ferreira - Vistos. Trata-se de ação manejada por consumidora superendividada, objetivando a repactuação de dívidas contraídas junto às instituições financeiras deman… Ver mais

Processo nº 1005069-17.2025.8.26.0132

ID: 316710385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005069-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA CARDOSO DE MATOS (OAB/SP 106.503)

Processo 1005069-17.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Recebo a Emenda à Inicial (fl. 22). Anote-se. 3.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, … Ver mais

Ludmila Francine De Lima Souza x Águas De Votorantim S/A

ID: 324295312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA FRANCINE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 344.332) OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 173.798) ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB/SP 212.941)

Processo 0000484-92.2025.8.26.0663 (processo principal 1005069-10.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Francine de Lima Souza - Águas de Votorantim S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presu… Ver mais

Carlos Alberto De Faria e outros x Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras

ID: 311640652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006621-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE FARIA ZENITEL COMERCIO DE FERAGENS FERRAMENTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB/SP 253.435) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB/SP 240.999)

Processo 1006621-40.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Zenitel Comercio de Feragens Ferramenta - - Carlos Alberto de Faria - Cooperativa de Crédito e de Invest… Ver mais

Processo nº 1002159-40.2025.8.26.0286

ID: 325722566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MIRANDA PUCCIARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 469.844)

Processo 1002159-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucas Miranda Pucciarelli - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por Lucas Miranda Pucciarelli contra Pedro Henrique de Toledo Correia e Paula Roberta Souza. Alega, em síntese, que celebrou com o primeiro… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0320

ID: 260300328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-35.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARGEO PETTERIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB/SP 437.686)

ADV: Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1005069-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argeo Petterim - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo à autora os benefícios da justiça grat… Ver mais

Clarice De Oliveira Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310569720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003711-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE OLIVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB/SP 151.352) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445) BRUNA LUNARDON LONARDI (OAB/SP 365.202)

Processo 1003711-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clarice de Oliveira Gonçalves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos: a existência ou não de falha de segurança no sistema disponibilizado pelo banco réu; a eficiência d… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0223

ID: 334396778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005069-35.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. L. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005069-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S. - L.S.L. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

Processo nº 1006233-40.2025.8.26.0286

Processo nº 1007009-40.2025.8.26.0286

Processo nº 1005069-17.2025.8.26.0132

Ludmila Francine De Lima Souza x Águas De Votorantim S/A

Carlos Alberto De Faria e outros x Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras

Processo nº 1002159-40.2025.8.26.0286

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0320

Clarice De Oliveira Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0223