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Processo nº 1004214-38.2025.8.26.0229

ID: 323365409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004214-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

Processo 1004214-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que W. C. B. atingiu a maioridade legal em 06/05/2025, passo a me manifestar exclusivamente quanto à obrigação alimentar, uma vez que as questões relati… Ver mais

A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos E Participações x Espólio De Roberto Martins De Lucca

ID: 327215848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1005087-42.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.Y.U.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERTO MARTINS DE LUCCA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA OLIVEIRA DE LUCCA GONÇALVES (OAB/SP 284.739) DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB/SP 473.853) BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA (OAB/RJ 228.550) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025414-40.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO RAMOS CACILDA BENTO DIRCEU DA GUIA DE LARA COSTA ERCILIA ANTONIO FLORISVALDO VIEIRA DE SANTANA FRANCISCO PERES MORENO GUILHERME GREPPI JUNIOR JOãO BATISTA MACHADO JOãO POSCA JOãO RODRIGUES VICENTE JOãO SEMERJION JOSE CARDOSO JOSE DELLAMONICA JOSé GERALDO LANCELLOTTI JOSE NICANOR LEITE FILHO JOSé VIEIRA NOGUEIRA LUIZ CARLOS RODRIGUES SANTIAGO MARIA HELENA FONTANA NAGY MARIA HELENA MORANDI MARIA SALETE CORRER COSTA MERCEDES FERREIRA CAVALCANTI NIVALDETE APARECIDA TENAGLIA DA SILVA PAULO CARVALHO MACHADO ROBERIO COLARES ALENCAR SONIA MARIA DA SILVA BURGATI VANDA PEREIRA SANT'ANNA VICENTE FRANCISCO DE MEIRA VILMA MARIA SANTOS DE SOUZA WANDA DINORAH MIANI GOMES ZENITA ASSUNçãO LEMOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB/SP 106.590) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250)

Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais

Processo nº 1004117-38.2025.8.26.0229

ID: 276987232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004117-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NEVES DE SOUZA (OAB/SP 130.275)

ADV: Eduardo Neves de Souza (OAB 130275/SP) Processo 1004117-38.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. da S. F. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Processo nº 1005087-75.2025.8.26.0637

ID: 295415447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-75.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DE LíRIO ESPINAçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB/SP 205.914)

Processo 1005087-75.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurício de Lírio Espinaço - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do d… Ver mais

Processo nº 1003535-38.2025.8.26.0229

ID: 260878253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003535-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO (OAB/SP 437.689)

ADV: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB 437689/SP) Processo 1003535-38.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. C. A. da S. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do… Ver mais

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Processo nº 1004214-38.2025.8.26.0229

A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos E Participações x Espólio De Roberto Martins De Lucca

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 1004117-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1005087-75.2025.8.26.0637

Processo nº 1003535-38.2025.8.26.0229