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Banco Agibank S.A. e outros x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 311298974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003825-58.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A. ELZA PINTO REIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A ELZA PINTO REIS

Intimação

Advogados:

SARA MAGALHÃES RENNÓ RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELMA FREIRE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003825-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Pinto Reis - Banco Agibank S.A. - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo Sicoob S.a - Elza Pinto Reis - Vistos.… Processo 1003825-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Pinto Reis - Banco Agibank S.A. - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo Sicoob S.a - Elza Pinto Reis - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: GISELMA FREIRE XAVIER (OAB 251586/SP), GISELMA FREIRE XAVIER (OAB 251586/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SARA MAGALHÃES RENNÓ RODRIGUES SILVA (OAB 414256/SP), SARA MAGALHÃES RENNÓ RODRIGUES SILVA (OAB 414256/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1004601-58.2025.8.26.0292

ID: 276919255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004601-58.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDALMO DE ABREU VINHOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1004601-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edalmo de Abreu Vinhosa - Vistos. Ante a relevante argumentação, no sentido… ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1004601-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edalmo de Abreu Vinhosa - Vistos. Ante a relevante argumentação, no sentido da inexigibilidade do débito, em razão de abusividade dos juros e correção computados, evidencia-se a probabilidade do direito nas alegações da inicial. O fundado receio de dano está presente, na medida em que há comunicação sobre o registro do protesto (fls.31/32). Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para o fim de sustar liminarmente e provisoriamente o protesto, ou suspender seus efeitos, caso já efetivado o protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: TÍTULO Nº PROTOCOLO Nº DATA DO PROTESTO VALOR - R$ TABELIONATO CRD S/ Nº2-27/03/202511/04/2025167.757,601º 3. A prestação de caução é necessária, devendo ser prestada caução em dinheiro no prazo de 15 dias, sob pena de revogação da medida ora concedida, independentemente de nova intimação, no valor indicado na planilha de fls.48/49. 4. Outrossim, determino que referido título deverá permanecer sob a guarda do Tabelionato supramencionado, em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. 5. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. 6. Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO A SER IMPRESSO PELO INTERESSADO E INSTRUÍDO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. Intime-se.

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Processo nº 1005280-83.2018.8.26.0072

ID: 302397928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-83.2018.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO

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Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma …

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Francisco Prates Da Silva x Regina Célia Lazaro Dias

ID: 308660662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA LAZARO DIAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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RÉU REVEL

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Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - …

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Francisco Prates Da Silva x Regina Célia Lazaro Dias

ID: 308660696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA LAZARO DIAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

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Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - …

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Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER HADIENY FAKINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELI FERNANDES SAVES

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JADER RAFAEL BORGES

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Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Públi…

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Ranaldo José Da Silva x Debora Cristina Rocha De Oliveira

ID: 308860855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RANALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

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HETIANI ALESSANDRA VIEIRA

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Processo 1005280-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ranaldo José da Silva - Debora Cristina Rocha de Oliveira e outros - Vistos…

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Processo nº 1005280-12.2025.8.26.0566

ID: 295822129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005280-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANCHES TUFANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYGIA MORSELI ARAGÃO BERTO

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Processo 1005280-12.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Lucia Sanches Tufano - Vistos, Trata-se de Embargos de Terceiros propostos em face de Banco do …

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Alonso Jose Martins x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 294051889

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alonso Jose Martins x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 291680031

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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