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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-03.2025.8.26.0604" – Página 32 de 41

Processo nº 1004691-03.2025.8.26.0604

ID: 335157756
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004691-03.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Veccon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do débito apontado na inicial, no pra… Ver mais

Processo nº 1005467-16.2025.8.26.0438

ID: 305718022
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005467-16.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Vigilato de Castilho Agropecuária Ltda. - Vistos. Tendo em vista que no pedido liminar consta pedido de ordem em face ao Tabelião: "Assim, demonstrado o seu direito líquido e certo, a Impetrante, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-60.2024.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Dorival Vicen… Ver mais

Processo nº 1005467-04.2023.8.26.0400

ID: 300764853
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-04.2023.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldina Maria da Conceição - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e do… Ver mais
Processo 1005467-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Invest Negócios Imobiliários Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas a ser realizada no Fórum Estadual, de forma pres… Ver mais

Processo nº 1005467-32.2025.8.26.0562

ID: 293065141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-32.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M. - - F.M.S. - Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 166/170. Como consequência, julgo EXTINTO … Ver mais
Intimação
Processo 1005467-26.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Encontro Administradora de Imoveis Proprios Ltda - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 32… Ver mais

Processo nº 1005467-74.2025.8.26.0451

ID: 329992766
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Desmembramento - Jose Edison Jorge Pedreira - Ordem nº 2025/000679 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse… Ver mais

Processo nº 1005564-03.2025.8.26.0604

ID: 306829043
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005564-03.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais

Processo nº 1006631-03.2025.8.26.0604

ID: 319232172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006631-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Claudinei Galdino de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da g… Ver mais
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