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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-10.2025.8.26.0624" – Página 32 de 32

Processo 1005469-35.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heytor Miziara Diniz de Paula - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventual… Ver mais

Processo nº 1005469-89.2025.8.26.0048

ID: 311357486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-89.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de Carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação s… Ver mais

E. A. Do N. e outros x F. L. B. P.

ID: 331863272
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003432-10.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.N. - - E.A.N. - F.L.B.P. - Trata-se de "ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos, guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência", como denominada, proposta p… Ver mais

M. M. B. x G. L. M. B.

ID: 308688139
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037461-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.B. - G.L.M.B. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por M. M. B. contra G. L. M. B., alegando que está obrigado ao pagamento de pensão alimentícia a favor da parte ré no importe correspondent… Ver mais
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