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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005770-02.2024.8.26.0297" – Página 32 de 38

Processo 0002600-20.2023.8.26.0541 (processo principal 1005770-17.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Cristian Marques - Fabio Silva Andrade - Vistos. Providencie a serventia a a reativação deste feito para regular prosseguimento. Fls. 227/231: Consid… Ver mais
Processo 1005770-96.2023.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Christine Costa Azevedo Loup - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado nos autos principais (fls. 224), na quantia de R$ 2.084,80 (dois mil e oitenta e quatro reais e oite… Ver mais
Processo 1005770-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Carbeloti Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - "5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar a nulidade do contrato de "seguro lar protegido" da parte autora junto ao r… Ver mais
Processo 0002581-39.2025.8.26.0510 (processo principal 1005770-42.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - André William de Oliveira - Vistos. Em relação às custas processuais devidas pelo advogado credor dos honorários de sucumbência, obse… Ver mais

Processo nº 0002150-35.2025.8.26.0597

ID: 294767219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002150-35.2025.8.26.0597 (processo principal 1005770-72.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Conceição Nascimento - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntada do demonstrativo de débito atualizado do qual deverá constar a… Ver mais
Processo 0002930-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1005770-56.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalva Domiciano Martins Roberto - Cfc B Cvr Vale Ltda Me - 4. Do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para JULGAR EXTINTA A FASE DE CUMPRIM… Ver mais
Processo 1501343-02.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS HENRIQUE CARDOSO BAFFONI e outro - CLEBER HENRIQUE RAGASSI TEIXEIRA - Vistos. A Ilustre Advogada, caso nomeada, deverá esclarecer se formulou o pedido de renúncia à Defensoria Público, nos termos das normas … Ver mais

Processo nº 1501440-02.2024.8.26.0297

ID: 314399940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501440-02.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.F.O. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais… Ver mais
Processo 0003098-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1005673-02.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Faustina do Amaral - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios concedidos … Ver mais

Processo nº 1002375-02.2024.8.26.0297

ID: 327245025
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002375-02.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - F.R. - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprime… Ver mais
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