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T. B. D. V. L. M. E. x J. P. B. De P. B. E.

ID: 309753996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012580-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. B. D. V. L. M. E.

Polo Passivo:

J. P. B. DE P. B. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA LEITE SILVESTRE

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MARCUS ERNESTO SCORZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINE DE PAULA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012580-20.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Josefa Josélia De Oliveira Sá x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311003053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011707-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA JOSéLIA DE OLIVEIRA Sá

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011707-20.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Josélia de Oliveira Sá - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diante da co…

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Processo nº 0004610-49.2025.8.26.0482

ID: 293973607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004610-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0004610-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1014811-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos. 1 -…

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Processo nº 0004403-50.2025.8.26.0482

ID: 293987516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004403-50.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SANTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

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Processo 0004403-50.2025.8.26.0482 (processo principal 1013065-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miriam Santini - Vistos. 1 …

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Processo nº 0005287-79.2025.8.26.0482

ID: 313250499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005287-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JORGE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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Processo 0005287-79.2025.8.26.0482 (processo principal 1020146-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Luiz Jorge Barbosa - Vistos. 1 - Anote-se o iníci…

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Juliano Vagner Furini x Fátima Fernandes Carlucci Suguimoto

ID: 326031981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011540-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO VAGNER FURINI

Polo Passivo:

FáTIMA FERNANDES CARLUCCI SUGUIMOTO

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO

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CARLOS ROBERTO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011540-20.2024.8.26.0482 (processo principal 1012710-78.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Juliano Vagner Furini - Fátima Fernandes Carlucci Suguimoto - RENAJUD …

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Luciano Cruz Sanchez x Telefônica Brasil S.A.

ID: 302473054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000067-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CRUZ SANCHEZ

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

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MATEUS CARRER LORENÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000067-20.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Cruz Sanchez - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou so… Processo 1000067-20.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Cruz Sanchez - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO (OAB 423363/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP)

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Luiz Valdir Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300404443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1018303-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VALDIR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIVIA REGINA LANTALER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018303-20.2024.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Valdir Santos - Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - - Ba…

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Banco Pan S/A x João Gibin

ID: 300288967

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014423-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO GIBIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014423-20.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Carlos Pinto x M B Intermediações De Negócios Ss Ltda e outros

ID: 300167066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1016654-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PINTO

Polo Passivo:

M B INTERMEDIAçõES DE NEGóCIOS SS LTDA OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO TADEU SOMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016654-20.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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