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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-58.2025.8.26.0229" – Página 32 de 33

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo … Ver mais

Processo nº 1003544-51.2021.8.26.0322

ID: 333794264
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003544-51.2021.8.26.0322
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003544-51.2021.8.26.0322 - Usucapião - Aquisição - Olinda de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por OLINDA DE OLIVEIRA em relação a um imóvel urbano sito à Rua Kiyoshi Tokumoto, 550, nesta urbe. Consta da inicial serem proprietários registrais do imóv… Ver mais

Processo nº 1006670-98.2025.8.26.0248

ID: 292383467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tania Arantes dos Santos - Vistos I - A autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a substituição dos índices aplicados às mensalidades do plano de saúde pelos índices permitidos pel… Ver mais
Intimação
Processo 0002623-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1002909-24.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.A.S. - - M.F.S.M. - E.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se a empregadora SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA-COLA), localizada na R… Ver mais
Intimação
Processo 1501467-58.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.G.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença d… Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Marcelo Naufel (OAB 227679/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP) Processo 1006670-40.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Conforto Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP, José Carlos de Moraes, Maria Sall… Ver mais

Processo nº 1005700-58.2025.8.26.0229

ID: 334681567
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005700-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.V.T. - Vistos. O requerido A.C.M reside na Rua Graça Aranha, 1365, Casa A, Jardim Amanda II, CEP 13188-180, Hortolândia/SP e deverá ser citado por mandado. Contudo, o requerido S.E.T reside em Minas Gerais e será citado p… Ver mais
Processo 1006670-12.2024.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clovis Henrique Pereira Delfino - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1005215-58.2025.8.26.0229

ID: 298404262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-58.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
Intimação
Processo 1006670-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rodrigo Silva de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagamento do imposto de renda (IR) so… Ver mais
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