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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006723-06.2024.8.26.0704" – Página 32 de 33

Processo nº 1006723-49.2025.8.26.0161

ID: 290705562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleber Silva Ferreira da Luz - Vistos. 1) A parte autora formulou cumulação de pedidos, pois pretende (i) a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e (ii) a restituição do valor pago até o momento, ainda q… Ver mais

Processo nº 1006723-10.2025.8.26.0077

ID: 331998477
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-10.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Tendo em vista a prova documental juntada, em especial a cópia do contrato anexado, a notificação para efeitos de constituição em mora do(a) devedor(a), com fundamento no dispost… Ver mais
Intimação
Processo 1006723-82.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Desmembramento - Djalma Rodrigues Lima Júnior - Herança Jacente e outro - Vistos em saneador. Compulsando os autos, convenço-me de que o feito ainda não se encontra maduro para sentenciamento, sendo necessária a abertura da instrução … Ver mais
Processo 1006723-35.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bernadete Mangueira Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível, em face da autora, o débito no valor de 8.632,88 (oito mil… Ver mais
Processo 1006723-43.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Maximiano da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fa… Ver mais
ADV: Rogerio Borges (OAB 97335/SP), Maury Campos de Oliveira (OAB 263669/SP) Processo 1008372-06.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Cesar Tosar Pereiras - Reqda: Rose Domingas Campos - Vistos. Cesar Tosar Pereiras ajuizou ação de Despejo por Falta de Paga… Ver mais
ADV: Raphael D' Abruzzo (OAB 281705/SP) Processo 1501326-06.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. D. L. - VISTOS. 1. Fls.44: defere-se a habilitação. Anote-se. 2. Fls. 38/43: trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas apresentado… Ver mais
Processo 1006723-09.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - H. Aidar - Incorporadora e Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se en… Ver mais

Processo nº 1006723-79.2025.8.26.0248

ID: 291112456
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-79.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jofege Concreto Ltda. - Vistos Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente providencie a exclusão dos honorários advocatícios da planilha de débitos apresentada às fls. 45, considerando que tal verba deve ser e… Ver mais
Processo 1006723-14.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudeci Ribeiro de Souza - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela provisória de urgência propo… Ver mais
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