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L. S. G. x J. G. Da S. e outros

ID: 280966680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1024529-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. S. G.

Polo Passivo:

J. G. DA S. L. A. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

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JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO

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ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP), José Alberto do Nascimento (OAB 511198/SP) Processo 1024529-41.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singu…

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Bruna Silva Vieira x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 317150508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003383-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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LUIZA GABRIELLE DA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruna Silva Vieira x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 317145019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003383-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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LUIZA GABRIELLE DA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005894-92.2025.8.26.0482

ID: 318880674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005894-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LéIA ULIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

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THIAGO CARNEIRO ALVES

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Processo 0005894-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1017642-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Léia Ulian - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de …

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Processo nº 1504873-41.2024.8.26.0482

ID: 323312036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504873-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DA SILVA

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BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA

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Processo 1504873-41.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504934-96.2024.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.S. - Vistos. Ante as mudanças imple…

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Processo nº 0006268-11.2025.8.26.0482

ID: 328087528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006268-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR BREETZ JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

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Processo 0006268-11.2025.8.26.0482 (processo principal 1008718-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Jailson dos Passos - - Fabio …

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Processo nº 1007069-46.2025.8.26.0566

ID: 315829430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007069-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1007069-46.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Vistos, Comprovada a mora (fls. 52/55), nos termos do art. 2º, § 2º, do D…

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Processo nº 1502545-41.2024.8.26.0482

ID: 295568308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502545-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. J.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA

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RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

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MARIA BEATRIZ FERREIRA

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EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

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Processo 1502545-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - A.E.J. - Trata-se de pedido da defesa para aplicação de um dos institutos da Lei nº 9.099/95, qual seja, a transação penal a…

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Elton Jose Prete Dos Anjos x Eletrorede Materiais Elétricos Ltda.

ID: 326904919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015942-30.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELTON JOSE PRETE DOS ANJOS

Polo Passivo:

ELETROREDE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILO SAPIA GARCIA

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KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI

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Processo 1015942-30.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elton … Processo 1015942-30.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elton Jose Prete dos Anjos - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda. - Ante o exposto, e diante do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ELTON JOSÉ PRETE DOS ANJOS em face de ELETROREDE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e, por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios aos patronos da embargada no importe de 10% do valor da causa da execução, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, observada a justiça gratuita concedida. Condeno o embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 5% do valor atualizado da causa da execução com fundamento no art. 81, caput, do CPC. Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho destes embargos na ação executiva nº 1007166-41.2024.8.26.0482 nela prosseguindo. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI (OAB 180233/SP)

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Maria Julia Catana Gomes e outros x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308550118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024335-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA CATANA GOMES VITOR MIGUEL CATANA GOMES

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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KAROLINE CAVALARI FONSECA

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Processo 1024335-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Julia Catana Gomes - - Vitor Miguel Catana Gomes - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Mé… Processo 1024335-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Julia Catana Gomes - - Vitor Miguel Catana Gomes - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por Vitor Miguel Catana Gomes e Maria Julia Catana Gomes em face de Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico, para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente na limitação da coparticipaçãoao valor mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais) por terapia, sob pena de multa no valor diário de R$ 1.000,00 com limite em R$ 20.000,00, confirmando-se a tutela de urgência deferida. b) condenar a requerida a restituir à parte autora o valor pago a título de coparticipação que ultrapasse o montante de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensal por terapia, a ser apurado em cumprimento de sentença. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, arcará a parte requerente com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte requerida nos termos do art. 85, §2º do CPC e arcará a parte requerida com honorários advocatícios fixados em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. C. - ADV: KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)

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