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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-05.2025.8.26.0477" – Página 32 de 32

Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais

Processo nº 1010103-05.2025.8.26.0477

ID: 295419364
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010103-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir dos Santos Junior - Vistos, 1. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência objetivando que haja (i) o reconhecimento da nulidade ou da anulabilidade da 3ª alteração de contrato social (… Ver mais

Processo nº 1007969-80.2025.8.26.0161

ID: 331860584
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Fabiana Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por Fabiana Maria de Oliveira, em face do Município de Diadema. Afirma a parte requerente, em síntese, que sofre de q… Ver mais
Processo 1007969-27.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Santos da Silva - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por BEATRIZ SANTOS DA SILVA em face de IBERIA LINEAS AERE… Ver mais

Processo nº 1011752-05.2025.8.26.0477

ID: 330953380
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011752-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença oriunda de ação de dissolução de união estável com partilha de bens, envolvendo as mesmas partes (Autos nº 1009031-51.2023.8.26.0477). Ao que consta, o Juízo da 1ª Vara da … Ver mais
Intimação
Processo 0002249-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. RONALDO DA CUNHA propõe ação contra KETELIN ROSA DOS SANTOS SOARES LEÃO MELO e LOCALIZA RE… Ver mais