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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-42.2025.8.26.0020" – Página 32 de 35

Processo nº 1010276-42.2025.8.26.0020

ID: 332669132
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thiago Bruno Kauffman Bezerra - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1010276-42.2025.8.26.0020

ID: 335068970
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thiago Bruno Kauffman Bezerra - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais

Processo nº 1008045-12.2025.8.26.0127

ID: 325612424
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-12.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.M.S.S. - Vistos. Com base na documentação acostada, defiro a Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada requerida, pois não vislumbro a presença dos requisitos exigidos pelo art. 300 do diploma proc… Ver mais

Processo nº 1009209-42.2025.8.26.0020

ID: 301015936
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009209-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kesia Silva de Abreu - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Os fatos narrados na inicial são controvertidos, não havendo elementos suficientes a demonstrar a alegada abusividade das con… Ver mais
Processo 1001158-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Baroni de Godoi Garcia - Ng Automóveis Ltda - - Concessionária Labone - Caio Labone de Oliveira Veículos - 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados e… Ver mais
Processo 1001352-42.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Joel Dantas Pereira - Fls. 345/350: Beira a má-fé as alegações do réu d… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1007948-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Jaraguá F, Bloco 16 - Vistos. CONDOMÍNIO JARAGUÁ F, BLOCO 16 ajuizou ação anulatória com pedido liminar contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAB… Ver mais

Processo nº 1008045-88.2025.8.26.0037

ID: 292668868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração … Ver mais
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