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Processo nº 4000592-78.2025.8.26.0008

ID: 320181309

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000592-78.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO GALAN ARGUELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CORRÊA CASSILLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000592-78.2025.8.26.0008/SP RELATOR : HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL AUTOR : HUGO GALAN ARGUELLES ADVOGADO(A) : JULIANA CORRÊA CASSILLA (OAB SP294161) ATO O…

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Processo nº 1010664-78.2025.8.26.0008

ID: 331487337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010664-78.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA LORENA RODRIGUES REGHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010664-78.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Maria Inácia Lopes Barril x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331501119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004746-13.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INáCIA LOPES BARRIL

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004746-13.2025.8.26.0008 (processo principal 1002613-78.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Inácia Lopes Barril - Amil Assistência Médica Internacional S/…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Servidores Da Federação Do Comércio, Sesc E Senac De São Paulo x Valeria Lima Paschoal

ID: 296879518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004629-70.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALERIA LIMA PASCHOAL

Intimação

Advogados:

WESLEY MACÊDO CARDOSO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004629-70.2025.8.26.0477 (processo principal 1008045-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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Processo nº 1008045-70.2024.8.26.0604

ID: 294475278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008045-70.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DA C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA INÁCIO

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Processo 1008045-70.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R. - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundame…

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Processo nº 1008045-84.2025.8.26.0006

ID: 315380096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-84.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

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CINTIA APARECIDA RAMOS LIMA

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Processo 1008045-84.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Pereira de Aguiar - Vistos. A análise dos extratos bancários acostados às fls. 2…

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Processo nº 0003127-07.2025.8.26.0248

ID: 335230190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003127-07.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. P. S. I. DE P.

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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Processo 0003127-07.2025.8.26.0248 (processo principal 1008045-71.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.P.I.P. - Evidencia-se que o depósito de página 44 desti…

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Processo nº 1008724-78.2025.8.26.0008

ID: 300958078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008724-78.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MARCOLINO DA SILVA JúNIOR ELISAMA FERREIRA DA SILVA CALIXTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008724-78.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisama Ferreira da Silva Calixto de Souza - - Dirceu Marcolino da Silva Júnior - Cite-se, ficando a…

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Processo nº 1009888-78.2025.8.26.0008

ID: 316589069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009888-78.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TADEU ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA

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Processo 1009888-78.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Tadeu Rocha Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. À luz da regra do §3º do artigo 82 do Código de Pro… Processo 1009888-78.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Tadeu Rocha Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. À luz da regra do §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, incluída pela Lei nº 15.109/2025, ''nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo''. Anote-se. Recolha a parte exequente as custas para citação no valor de R$ 34,35, na guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido o item 2, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registra-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 02/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1009888-78.2025.8.26.0008 à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - DANIEL TADEU ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 35648267000174, e executada - ARIEL LUIZ WENDT, CPF 00579233022, cujo valor da causa é: R$ 6.287,32 (SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP)

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Processo nº 1008045-84.2025.8.26.0006

ID: 304244068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-84.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1008045-84.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Pereira de Aguiar - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleitea…

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