Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008048-65.2023.8.26.0602" – Página 32 de 34

Renan Vinicius Correa x Gamers Club Ltda

ID: 331897164
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1034432-65.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Vinicius Correa - Gamers Club Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais decorrente do bloqueio/banimento do autor da plataforma GAMERS CLUB LTDA, usuário… Ver mais

Processo nº 1008048-45.2025.8.26.0004

ID: 294944817
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Fenelon do Carmo Santos - Vistos. Aceito a competência. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1008048-33.2025.8.26.0590

ID: 314368802
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-33.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Leandro de Assis Lopes - Vistos. 1) A petição inicial apresenta uma série de equívocos: - está dirigida para o Juizado Especial Cível, porém foi distribuída entre as Varas Cíveis; - trata-se de execução de… Ver mais
Intimação
ADV: Oraci de Jesus Paulino (OAB 308916/SP) Processo 0004098-65.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oraci de Jesus Paulino, Oraci de Jesus Paulino - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos ter… Ver mais

M. L. Da S. x P. J. R.

ID: 295604454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013925-75.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: M. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. J. R. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1035829-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pottencial Seguradora S/A - Sérgio Simões da Silva - - Lucas Maldaner e outro - Vistos Das questões processuais pendentes Conexão de Processos (fls. 05 e 130): Rejeito a alegação de conexão formulada pela parte autora e pela… Ver mais

A. R. P. x D. C. De A.

ID: 317271734
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009616-21.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de A. - Magistrado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-40.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: D. B. P. da S. - Apelado: J. C. dos S. - Magistrado(a) Mônica de… Ver mais

A. R. P. x D. C. De A.

ID: 334998962
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009616-21.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de A. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1008048-80.2025.8.26.0348

ID: 329882617
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-80.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do dire… Ver mais
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