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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-76.2025.8.26.0309" – Página 32 de 33

Processo nº 4000422-76.2025.8.26.0309

ID: 280880587
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000422-76.2025.8.26.0309/SP AUTOR : DEBORA VIEIRA LUCERO ADVOGADO(A) : CLAUDIA STRANGUETTI (OAB SP260103) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança com pedido de indenização por dano moral e tutela de urgência no qual a autora requer, em carát… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
Intimação
Processo 1009912-76.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Supermercado Irmãos Boa Ltda - Vistos. A pretensão deduzida pelo(s) autor(es) na inicial encontra respaldo jurídico no artigo 59, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, com a redação da … Ver mais

Processo nº 1011949-76.2025.8.26.0309

ID: 317636619
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011949-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.A.B.S. - Vistos. Diante da declaração de fl. 09 concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, DEFIRO a tutela prov… Ver mais

Processo nº 1008069-09.2025.8.26.0590

ID: 315160317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008069-09.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados - Vistos. Pretende a parte credora dar início à fase do cumprimento de sentença diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo… Ver mais

Processo nº 1011464-76.2025.8.26.0309

ID: 306421618
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011464-76.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Providencie a parte exequente a complementação das despesas para citação postal em mais R$1,60, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. A… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001101-76.2025.8.26.0309/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : SAMANTA ALVES MORETTI ADVOGADO(A) : GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB SP398781) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem in… Ver mais

Processo nº 1008554-76.2025.8.26.0309

ID: 276701081
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraia Leonardo da Silva (OAB 254475/SP) Processo 1008554-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Ao Distribuidor para retificação de classe. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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