Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-16.2025.8.26.0361" – Página 32 de 35

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008276-16.2025.8.26.0361

ID: 277296193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-16.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de existência do direito material - poi… Ver mais
Processo 1008955-16.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Fls. 58/61: recebo como aditamento à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veí… Ver mais
Processo 1008955-16.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Fls. 58/61: recebo como aditamento à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veí… Ver mais

Processo nº 4001017-16.2025.8.26.0361

ID: 325428011
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001017-16.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : LORAYNE VIVAN DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA CECILIA HUNE DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB SP113449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
Intimação
Processo 1009343-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Selma Mendes da Silva - - Alexsandro Silva Araújo Filho - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro a tutela de urgência sem a oitiva prévia da parte contrária. Conforme iterativa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1007888-16.2025.8.26.0361

ID: 278870908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1007888-16.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. F. e I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do pr… Ver mais
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