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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008469-49.2024.8.26.0625" – Página 32 de 36

Processo 1016229-49.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renaldo Ramos - - Irineu Outani - - Alessandro Luis dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1008469-71.2025.8.26.0477

ID: 321076411
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Paloma Santos da Silva Viana - Vistos, 1. Petição retro: Indefiro. Conforme preceitua o artigo 43, do Código de Processo Civil: "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-96.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Sabrina Nunes de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: SF3 C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-96.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Sabrina Nunes de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: SF3 C… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1014774-49.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Lucindo da Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de DETERMINAR que a ré promova o recálculo da aposentadoria do autor… Ver mais
Processo 1008469-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Elio Jorge Pace - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1008469-35.2025.8.26.0004

ID: 277030484
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1008469-35.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Moura Becker - Vistos. Levante-se o segredo de justiça, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja respectiva. De ac… Ver mais
Processo 1008469-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elio Jorge Pace - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração ajuizados por: Fls. 1285/1287: ELIO JORGE PACE, em que alega… Ver mais

Processo nº 1503363-49.2024.8.26.0625

ID: 326196866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503363-49.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Processo nº 1008469-54.2025.8.26.0127

ID: 333460539
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-54.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Felix de Carvalho - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Declaração de Inexistência de Débito, proposta por Sidney Felix de Carvalho em face DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -… Ver mais
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