Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008574-04.2024.8.26.0309" – Página 32 de 36

Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324749061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324748534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. B. F. F. x A. P. F. L.

ID: 316201672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013645-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F. F.

Polo Passivo:

A. P. F. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PASIANOTI BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE EINSFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013645-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1011726-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - M.B.F.F. - A.P.F. e outro - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumpri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008574-59.2025.8.26.0344

ID: 305522113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008574-59.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO CRIADOR - HOSPITAL VETERINáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008574-59.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Casa do Criador - Hospital Veterinário Ltda - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as neces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008574-08.2025.8.26.0361

ID: 278940861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008574-08.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1008574-08.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano da Conceicao Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008574-36.2016.8.26.0001

ID: 326454463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008574-36.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008574-36.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Considerando que infrutíferas ou insuficientes as tentativas de loc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Luiz Bazziche e outros x Msc Cruzeiros Ltda

ID: 310793648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006052-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ BAZZICHE ROSALENA DA GRAçA ROMANO ALVARES

Polo Passivo:

MSC CRUZEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006052-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosalena da Graça Romano Alvares - - João Luiz Bazziche - Msc Cruzeiros Ltda - Vistos… Processo 1006052-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosalena da Graça Romano Alvares - - João Luiz Bazziche - Msc Cruzeiros Ltda - Vistos. 1:- cumpra-se V. Acórdão. 2:- ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Colégio Recursal. 3:- manifeste-se a parte interessada, sobre o depósito efetuado bem como o cumprimento das demais obrigações impostas na sentença, se houver, informando expressamente se deseja a extinção, presumindo-se, no silêncio, a integral satisfação do débito. 4:- quantia principal deverá ter formulário separado de eventual valor de honorários sucumbenciais e cada qual com os valores especificados. Um formulário com o valor da parte autora e outro no valor dos honorários sucumbenciais (20%). 5:- deverá juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, que poderá ser obtido pela parte autora no site "www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (último item) e caso necessário, a atualização da procuração juntada, com menção expressa de poderes específicos para dar e receber quitação, de acordo com artigo art. 1.113, § 3º, NSCGJ e Comunicado CG.12/2024. 6:- não havendo manifestação da parte autora no prazo de 30 dias úteis, serão consideradas cumpridas as obrigações. 7:- eventual prosseguimento deverá ser protocolado como incidente - "cumprimento de sentença", nos termos do CG- 1789/2017. Para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença", cadastrando corretamente as partes e valor da execução. Este tipo de petição não é juntada automaticamente. Somente após o cadastramento será possível visualizá-la no processo. Intimem-se as partes. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008574-35.2023.8.26.0019

ID: 308864451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008574-35.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. M. A. V. M. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREY SASS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008574-35.2023.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - kalina Almeida Veras - M.M.A. - M.A.V. - Vistos. Petição retro: da conjugação das normas emanadas do art. 1.829, in… Processo 1008574-35.2023.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - kalina Almeida Veras - M.M.A. - M.A.V. - Vistos. Petição retro: da conjugação das normas emanadas do art. 1.829, inc. I; c/c o art.1.725 e art. 1.790 (aqui considerado o entendimento do STF nos temas de repercussão geral nºs 498 e 809), todos do Código Civil, tem-se que não há distinção entre companheiro e cônjuge para fins sucessórios. Portanto, aplicado o regime da comunhão parcial de bens à união estável havida entre a companheira sobrevivente e o falecido, tem-se que ela concorre com os herdeiros nos bens particulares deixados pelo de cujus (assim como o cônjuge casado concorreria). E, como todos os bens arrolados no plano de partilha são particulares, a companheira tem direito a um quinhão hereditário. Contudo, como já apontado na decisão de fl. 241, as partes são maiores e capazes e podem dispor dos bens como bem entenderem, no entanto, isso deve ser descrito no plano de partilha, dada as implicações jurídicas advindas do arranjo pretendido. Vê-se do plano de partilha de fls. 210/213 que não foi atribuído quinhão hereditário algum à M. M. A., podendo daí se inferir que ela não tem interesse em participar da sucessão. No entanto, isso precisa ser descrito no plano de partilha e formalizado através da lavratura de termo ou escritura pública de renúncia. Assim, à parte inventariante para que emende o plano de partilha, descrevendo a sua renúncia ao quinhão hereditário que lhe caberia nos bens particulares deixados pelo falecido e esclareça o que pretende quanto à formalização da renúncia. Por fim, deverá observar se o recolhimento da taxa judiciária foi feito de acordo com o que determina o §7º, do art. 4º, da Lei 11.608/03, como já anotado na decisão de fl. 241, parte final. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), AUDREY SASS DIAS (OAB 465651/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 307877448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme inf… Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme informado às fls. 136/137, e visando evitar prejuízos à saúde e à dignidade da interditanda, defiro o levantamento do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), observando-se que a curadora deverá, imediatamente, quitar as parcelas vencidas do plano de saúde da curatelada, conforme informado nos autos. No mais, deverá apresentar a prova da quitação das parcelas do convênio médico, bem como prestações de contas dos últimos cinco meses meses, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do encargo e outras medidas cabíveis, inclusive eventual responsabilização. Ressalto a necessidade de apresentar a planilha mercantil, bem como os comprovantes das despesas ordinárias da curatelanda. Desde logo, advirto a curadora de que a não comprovação do destino adequado dos valores poderá ensejar sua remoção e responsabilização, conforme previsto em lei. Providencie a serventia conforme FORMULÁRIO DE MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO de fls. 193. Sem prejuízo, nomeio perito o senhor RAFAEL NATEL FREIRE (rafaelfreire@positivapsiquiatria.com.br). Encaminhe-se e-mail para ciência da nomeação ao perito, que deverá pedir a reserva dos honorários com as informações necessárias, em 05 dias. Com a informação, a zelosa serventia deverá expedir ofício à DPE para reserva de honorários, consignando-se no ofício que a parte requerida não pode locomover-se até o IMESC. Ademais, ante a complexidade do estudo, arbitro os honorários no valor máximo da tabela, ou seja, 34 UFESP, observando-se que se trata de perícia médica domiciliar. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos. Oportunamente, encaminhem-se os quesitos e intime-se o perito, por e-mail, para designação de data para realização da perícia Com a designação, intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 307877454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme inf… Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme informado às fls. 136/137, e visando evitar prejuízos à saúde e à dignidade da interditanda, defiro o levantamento do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), observando-se que a curadora deverá, imediatamente, quitar as parcelas vencidas do plano de saúde da curatelada, conforme informado nos autos. No mais, deverá apresentar a prova da quitação das parcelas do convênio médico, bem como prestações de contas dos últimos cinco meses meses, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do encargo e outras medidas cabíveis, inclusive eventual responsabilização. Ressalto a necessidade de apresentar a planilha mercantil, bem como os comprovantes das despesas ordinárias da curatelanda. Desde logo, advirto a curadora de que a não comprovação do destino adequado dos valores poderá ensejar sua remoção e responsabilização, conforme previsto em lei. Providencie a serventia conforme FORMULÁRIO DE MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO de fls. 193. Sem prejuízo, nomeio perito o senhor RAFAEL NATEL FREIRE (rafaelfreire@positivapsiquiatria.com.br). Encaminhe-se e-mail para ciência da nomeação ao perito, que deverá pedir a reserva dos honorários com as informações necessárias, em 05 dias. Com a informação, a zelosa serventia deverá expedir ofício à DPE para reserva de honorários, consignando-se no ofício que a parte requerida não pode locomover-se até o IMESC. Ademais, ante a complexidade do estudo, arbitro os honorários no valor máximo da tabela, ou seja, 34 UFESP, observando-se que se trata de perícia médica domiciliar. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos. Oportunamente, encaminhem-se os quesitos e intime-se o perito, por e-mail, para designação de data para realização da perícia Com a designação, intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 355 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes